O Ministério da Herdade anunciou nesta sexta-feira (19) uma consulta pública sobre a regulação econômica de plataformas digitais, uma vez que redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, ferramentas de procura e lojas virtuais, alegando que esses instrumentos “influenciam de forma sensata” na organização da dinâmica dos mercados.
“A experiencia internacional indica que as plataformas digitais são cada vez mais importantes para a economia e, por isso, requerem uma atenção específica do Estado”, afirma o secretário das Reformas Económicas do Ministério das Finanças, responsável pela consulta. Estará simples até 18 de março.
Na avaliação de tamanho, a discussão sobre a regulamentação das plataformas digitais no Brasil está focada no combate à disseminação de notícias falsas, na transparência, na moderação de teor e nas remunerações de produções jornalísticas, com os aspectos econômicos e concorrenciais recebendo menos atenção no debate público.
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“Uma decisão sobre um eventual aperfeiçoamento da legislação que aplica leis antitruste, ou a introdução de uma novidade regulamentação econômica específica para plataformas digitais, no Brasil, deve ser precedida de um largo debate sobre os problemas e limitações que procura enfrentar”, afirmou, secretário de Reformas Econômicas.
(Por Bernardo Caram)
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