O valor totalidade arrecadado pelas empresas é de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões, mas “o valor não é fixo” e há possibilidade de negociação, segundo o ministro. “Alguma coisa entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões seria a restituição integral dos recursos descontados da outorga”.
O governo notificou a Vale e a MRS sobre a cobrança na semana passada. Renan Rebento disse esperar que as empresas apresentem, em 15 dias, “quais são os procedimentos que estão tomando para cobrar ao tesouro esses valores”. “Entretanto… temos condições de disquartar caminhos para que seja recolhida uma secção desse valor”.
No termo do ano pretérito, o político disse à Reuters que uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), de subscrever congraçamento entre o governo federalista e a operação de ferrovias Rumo (RAIL3) para o pagamento integral da outorga, risforca uma posição do governo nos pleitos com a Vale da MRS.
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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou o desconto na outorga que as três empresas recebidas, no governo Jair Bolsonaro (PL), ao antecipar a renovação de cessões de ferrovias por 35 anos.
Pelas contas do governo, as empresas devem R$ 40 bilhões em outorgas não pagas. Mas só a Rumo informações em fazer o pagamento. A Vale, que opera a ferrovia de Carajás ao porto de Vitória (ES), e a MRS, que opera a malha em Minas Gerais, ainda discutem a questo no TCU.
(Com Reuters)
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