O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho para estudar uma isenção fiscal para líderes religiosos, dois dias depois de a Receita Federalista editar um ato declaratório que abavava com o favor, que gera perda de arrecadação de R$ 300 milhões por ano à União.
A geração do grupo foi anunciada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, anunciada nesta quinta-feira (18). O político disse ter conversado com o ministro da Quinta, Fernando Haddad (PT), e que “ficou estabelecido que a bancada evangélica e representantes do ministério e da Receita Federalista formarão um grupo de trabalho para julgar e definir todas as medidas necessárias para manter um autorização das compras”.
Viana disse também na nota que o secretário privativo da Receita, Robinson Barreirinhas, receberia “alguns representantes de igrejas e da bancada para um primeiro reisionado” nesta sexta-feira (19) e que a expectativa era que, “com diálogo, se conseguisse resolver definitivamente o objecto da autorizado”. “É a maneira mais transparente do governo Lula provar que não quer perseguir as roupas”, escreveu o senador.
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Foi divulgada uma outra nota (esta de repúdio), dizendo que “são ações uma vez que essa que, cada vez mais, avetam a população crista do governo federalista”. “Os parlamentares que subscrevem a nota esperam que o governo repense sua decisão, pois testilhar os segmentos cristãos uma vez que um todo nunca será uma atitude condizente com quem prega a pacificação e na prática comte atos de perseguição”, diz o texto assinado tanto pela Frente Parlamentar Evangélica do Senado quanto da Câmara.
Haddad vai à reunião
Diante da poderoso indumento, Haddad cancelou uma reunião que teria ocorrido anteriormente com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e ele próprio se encontrou com parlamentares da bancada evangélica. Participaram deputados uma vez que Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e Silas Câmara (Republicanos-AM) e também o gerente da Receita, que assinou o ato declaratório, e Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva, subsecretária de tributação e contencioso do ministério da Quinta.
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A geração do grupo de trabalho foi confirmada por Haddad. “Nós suspendemos um ato e estabelecemos um grupo de trabalho para interagir tanto com a Advocacia-Universal da União, na pessoa do ministro Jorge Messias, quanto com o Tribunal de Contas para entender exatamente uma vez que interpretou a lei que foi aprovada pelo Congresso”.
“Não queremos prejudicar quem quer que seja.” “A Receita quer compilar a lei, mas há dúvidas (sobre a legitimidade da autorizada)”, disse Haddad. O ministro acrescentou que o ato declaratório editado em julho de 2022 trazia instabilidade jurídica e criava uma “margem para versão” de que a medida seria casuística. “Não foi uma revogação, nem uma convalidação, foi uma suspensão. Vamos entender o que a lei diz e vamos compilar a lei”.
Os deputados disseram que o grupo de trabalho pretende discutir não exclusivamente o favor tributário a pastores e lídez evangélicos, mas também outras medidas de interesse do setor, uma vez que a Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, de autoria de Crivella, que propõe isenção tributária de bens e de serviços a organizações religiosas.
“É bom deixar simples que há interesse do governo em dialogar com a Frente Parlamentar Evangélica”, disse Crivella. “Vamos esperar esse grupo de trabalho em que vamos debater todas as outras frentes.” Tenho certeza de que, com esse movimento de diálogo, vamos melhorar o relacionado da Secretaria da Receita Federalista com o segmento religioso com o Brasil”.
Medida do governo Bolsonaro
A medida que desencadeou a polêmica foi publicada na quarta-feira (17) no Quotidiano Solene da União. Assinado por Barreirinhas, ou ato suspenso ou favor facultado por seu predecessor, Júlio César Vieira Gomes, em 29 de julho de 2022, às vésperas do início da campanha eleitoral.
Julio Cesar foi exonerado da Receita em junho de 2023, posteriormente revelar seu envolvimento no caso da liberação de joias dadas por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi ele quem assinou o despacho que pediu aos auditores da Receita no aeroporto internacional de Guarulhos que entregassem um conjunto de joias apresentadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente.
TCU nega mandamento
Segundo a Receita, a reversão da isenção tributária para ledes religiosos mandamento do Tribunal de Contas da União (TCU), pois a autorizada foi considerada atípica por não ter sido analisada pela subsecretaria de tributação (extensão que hoje é chefiada por Claudia Lúcia, que participou da reunião de mais cedo com a bancada evangélica). Mas o TCU divulgou nota diento que não determinou suspensão e que o processo ainda está sob estudo do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem deção final.
“O processo trata de representação do MPTCU para valorizar a legitimidade e legitimidade da ampliação de insenção de impostos para pagamentos recebidos por pastores conferidos pela referida norma, diante de provável ramal de finito e pouquidade de motivação”, disse o tribunal. “O TCU se manifesta exclusivamente por meio de seus acórdãos ou por decisões monocráticas de seus ministros”.
(Com Filial Brasil)
