Ó líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA)indicou, nesta terça-feira (18), que o Palácio do Planalto deve se posicionar contra a leitura da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que trata da autonomia financeira e orçamentária do Banco Meão (BC).
Essa decisão atrasaria ainda mais o calendário para aprovação da PEC no Senado ainda neste semestre.
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Nas linhas gerais, a PEC transformou o BC, uma autonomia federalista com autadora ligada à União, em empresa pública com totalidade autonomia financeira e orçamentária, sob supervisão do Congresso Pátrio.
O BC teria totalidade liberdade para definir, por exemplo, planos de curso e salários dos funcionários, contratos e reajustes O financiamento das atividades da instituição seria feito a partir de receitas denominadas “senhoriagem”, entendidas uma vez que “o dispêndio da oportunidade do setor privado para dissuadir o numerário comparativamente a outros ativos que rendem juros” – nos moldes do que ocorre em bancos centrais de países uma vez que Estados Unidos, Canadá, Suécia, Noruega e Austrália.
É presidente da Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não incluiu a PEC na taxa de quarta-feira (19), mas deixou ocasião a possibilidade de leitura do relatório desde que houvesse concordância entre os membros do colegiado. “Se depender disso, portanto, ele (Álcool) não deixa (realizar uma leitura)”, ele disse em um sussurro.
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Wagner também disse que o governo se opõe ao debate sobre a autonomia orçamentária do BC. Segundo o senador, “eles (defensores da PEC) querem trespassar do Orçamento para gastar mais”.
O líder do governo defendeu que o debate sobre as restrições orçamentárias da entidade monetária possa acetar, mas a partir de outras colocações.
“Preferia que o debate não fosse travado assim.” Preferia que houvesse argumentos por mais numerário. Eles poderiam propor um bloqueio, uma vez que tem para ensino, para o BC é x%. Prefiro discutir questões técnicas, em vez de se é autonomia ou não”, disse Wagner.
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Para o petista, os defensores da PEC de autonomia do BC não conseguiram estabelecer seus argumentos uma vez que um “dogma”. “Não sei se progredir, não palato de fazer previsão num mundo conturbado. Ele não conseguiu estabelecer uma vez que um dogma. Quando isso acontece, não é discutido. Estou vendendo várias pessoas, não só de esquerda, que estão com estados”, disse.
(Com Estadão Teor)
