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Governo estuda taxar pequenas compras internacionais

por João P. Silva
imposto de importação

Vendas da AliExpress, Shopee e Shein caíram no ano passado, mesmo com isenção de impostos federais para compras até US$ 50 (Imagem: Getty Images/Canva Pro)

Ó Ministério da Fazenda estude acabar com a autorização de compras de até US$ 50 em compras internacionais, como nos e-commerces da Ali Express, Comprador sim Ela dentro.

Segundo a informação revelada pelo transmissão, o serviço de notícias em tempo real do Estadão, técnicos da Fazenda avaliam medidas para aumentar a recadação, de forma a compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamentos.

Uma das opções na mesa é passar a tributar esses itens, que hoje contam com isenção de tributos federais. No ano passado, o governo criou o programa Remessa Conforme, para mercados atuais.

Hoje elas já contam com um imposto estadual, de 17%.

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Compras do Aliexpress, Shein e Shopee caíram

A compra de produtos importados em comércio eletrônico, como Ela dentro sim Ali Express, registrou queda de 16,12% nos primeiros meses de 2023, em relação ao mesmo período de 2022, mostramos Banco Central coração compilado Banco Inter.

Os números apontam que, entre janeiro e outubro, o volume de encomendas somou US$ 8,34 bilhões, ante US$ 9,94 bilhões nos primeiros 10 meses de 2022. No comparativo apenas do mês de outubro, a queda foi de 54,5%, de US$ 1.449 bilhões para US$ 658 milhões.

O recuo ocorreu em meio às medidas do governo federal que impactaram diretamente as compras do consumidor brasileiro em e-commerces estrangeiros. Em agosto, passou a vigorar o Remessa Conformeque prevê isenção de imposto de importação nos envios de até US$ 50, com incidência de 17% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).



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