O governo federalista repassará uma parcela suplementar de R$ 192,7 milhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos 47 municípios que declararam estado de calamidade pública devido às chuvas que atingem o estado desde o final de abril .
O Fundo de Participação dos Municípios é uma forma de União repassada verbalmente para os municípios brasileiros.
Cada cidade vai receber um repasse em parcela única, que deve tombar no término da semana que vem na conta dos municípios.
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Segundo Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, o repasse suplementar será estimado sem burocracia.
“Esse repasse é uma demanda dos prefeitos e prefeitas para a liberação de recurso extra que permita ações mais abrangentes para o auxílio das cidades, para além de coisas que foram destinadas à Saúde, Assistência Social e Fesa Social, porquê no estudo de pequenas obras estruturantes, compra imedita de equipamentos, esteio aos abrigos”, disse Padilha.
