O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está discutindo formas de encontrar recursos para ajudar na chamada “modicidade tarifária” da pujança elétrica no Brasil, visando tornar o sistema mais “justo” aos mais pobres, disse o ministro de Minas e Vontade, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira.
Segundo ele, em reunião com o presidente Lula e o ministro da Herdade, Fernando Haddad, foram levadas várias propostas, que vão de quantia dos leilões de petróleo da União feitos pela estatal do pré-sal PPSA, até adiantamentos de pagamentos esperados pela Eletrobras, acertados durante o processo de privatização da elétrica.
Ele afirmou a jornalistas que foi discutido também uma eventual “equalização” entre os mercados livre e regulado para fazer “justiça tarifária no país”, e até mesmo a procura de “espaço” no Orçamento da União “para minimizar impactos de tarifas de pujança”.
Para Silveira, foi uma primeira reunião sobre o tema.
“Foi o início de conversa sobre um ponto “que não é simples”. “Procuramos sensibilizar o ministro Haddad”, acrescentou.
O ministro lembrou que o presidente Lula “sempre fala que é inadmissível que os ricos paguem pouco e os pobres paguem muito” pela pujança elétrica.
Sobre a teoria já ventilada anteriormente no governo de quitar os empréstimos das Contas Covid e Escassez Hídrica com antecipações de recursos da Eletrobras, o ministro disse que isso seria feito via medida provisória.
“Através de MP, seria uma solução para dar o recta à União de securitizar, de antecipar recursos para diminuir impacto tarifário. Isso está na MP, caso ela seja enviada, a gente vai poder buscar no mercado os recursos e quitar a Conta Covid, quitar a Conta Escassez Hídrica, e permitir redução tarifária, o grande propósito do governo”, afirmou.
Haveria uma antecipação de segmento dos recebíveis que devem ser repassados pela Eletrobras à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia uma série de políticas do setor de pujança.
Mas a teoria envolvendo a Eletrobras precisa de aprovação do Congresso Pátrio, frisou o ministro.
Vontade elétrica: Enel
Ontem, o ministro disse que o Ministério de Minas e Vontade determinou à escritório reguladora Aneel a lhaneza de processo disciplinar que pode levar à caducidade da licença da distribuidora de pujança Enel São Paulo.
A ação do governo federalista, que é o poder concedente das concessões de distribuição de pujança elétrica, vem em seguida a Enel mostrar uma série de problemas na prestação dos serviços na região metropolitana de São Paulo nos últimos meses.
Questionado se o processo poderia influenciar no processo de renovação de licença da Enel, o ministro indicou que sim, se for comprovado que a companhia está descumprindo suas obrigações.
“É simples que, se apurada possibilidade de a Enel estar descumprindo com índices mínimos de qualidade, sua renovação pode ser comprometida, em privativo sua renovação no Rio de Janeiro, que é o contrato que vence na nossa gestão”, afirmou.
Em resposta às declarações do ministro, a Enel afirmou que está cumprindo integralmente todas suas obrigações contratuais e regulatórias.
