O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicada nesta segunda-feira a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de crédito com o objetivo de estimular a geração de renda e empregos e promover o desenvolvimento poupado, informou o Ministério da Rancho.
O programa “Acredita”, denominado iniciativa, está estruturado em quatro pilares, que abrange as demandas do microcrédito, crédito imobiliário e projetos sustentáveis, segundo a Rancho. A previsão é de que o programa comece valer em julho.
O governo disse que pretende realizar muro de 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026 sob o Acredita, com cada operação avaliada em muro de 6 milénio reais.
“Esse esforço vai injetar mais de 7,5 bilhões de reais na economia até 2026”, disse a Rancho em transmitido.
O primeiro eixo do projeto se labareda “Acredita no primeiro passo”, voltado ao esteio ao microcrédito para famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais, sistema do governo que regula informações sobre a população de baixa renda).
“Para o ano de 2024, está prevista uma emprego de até 500 milhões de reais do Fundo Garantidor de Operações-Minguar Brasil para prometer operações para estimular o microcrédito produtivo no ambito do Programa Acredita no Primeiro Passo”, disse o Ministério da Rancho.
O segundo eixo do programa, denominado “Acredita no seu negócio”, procura ampliar o chegada ao crédito para renegociação de dívidas para pequenos negócios, incluindo MEIs, MEs e EPPs. Ele prevê o lançamento do “Desenrola Pequenos Negócios”, voltado para empreendedores inadimplentes.
Aliás, esse pilar do programa procura permite uma renegociação de dívidas do Pronampe depois a honra das garantias, permitindo o retorno dos empresários que estejam inadimplentes em condições de taxas elevadas de juros ao mercado de crédito.
O governo também criará o “ProCred 360”, iniciativa que estabelece condições especiais de impostos e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações voltadas a MEIs e microempresas, com faturamento anual restringido de 360 milhões de reais.
Para as empresas de porte até médio, com faturamento de até 300 milhões de reais, uma medida reduz os custos do Programa Emergencial de Cesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Pensão por Licença de Garantia (ECG).
Segundo o governo, a iniciativa do ProCred tem uma vez que referência o padrão da Tira 2 do Desenrola Brasil.
Ainda sem amibido do “Acredita no seu negócio”, o governo disse que o Sebrae anunciou expansão das linhas de crédito no amibido do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe), com potencial de treplicar a carteira atual.
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O terceiro pilar do Acredita visa atender o mercado de crédito imobiliário, ampliando o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), para atuar uma vez que securitizadora no mercado imobiliário.
“Iso possibilitará aos bancos aumentar as concessões de crédito imobiliário a taxas acessíveis para a classe média, suprindo a queda da recolha da poupança”, afirmou o Ministério da Rancho.
O último eixo do MP Institute o Programa de Mobilização de Capital Privado Extrínseco e Proteção Cambial, o Repercussão Invest Brasil, no contexto do Fundo Clima.
“Esta medida, integrante do Projecto de Transformação Ecológica do Brasil, lançada em fevereiro, visa incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país e oferecer soluções de proteção cambial, para que os riscos associados à volatilidade de cambiación sejam minorados e não atrapalhem esses investimentos tão cruciais para a transformação ecológica brasileira”, disse a Rancho.
Toda Medida Provisória tem prazo de 120 dias para ser aprovada pelo Congresso antes de parar de valer.
