Governo quer Pix em pedágios, mas as entregas afirmam ser inviáveis

O Ministério dos Transportes está evidente, em portaria, que as praças de pedágios das rodovias federais prêt, a partir de junho deste ano, oferecem opções de pagamento em Pix e caixas de débito e crédito.

Porém, a valencia interna das transportadoras é de que os desafios técnicos, principalmente para o Pix, farão com que a diretriz do governo tenha efeito restringido, sem qualquer perspectiva de prazo para que se torne verdade.

A portaria, divulgada em 8 de março, prevê que o detalhamento das regras será feito pela Sucursal Pátrio de Transportes Terrestres (ANTT), que deverá, por exemplo, definir o número mínimo de cabines a serem equipadas para o Pix em cada terreiro.

No texto, o Ministério dos Transportes diz que é preciso disponibilizar as alternativas “garantindo a eficiência e a praticidade na cobrança das tarifas”. Porém, um dos avisos de diagnóstico do setor é de que a novidade modalidade poderá simbolizar aumento de custos e de tempo para os motoristas.

O país tem 26 concessões de rodovias federaisque juntas somam 174 praças de pedágio. Dessas, somente três já possibilitam a opção de pagamento por Pix, enviado todos na BR-163, galeria de escoamento de grãos gerido pela Via Brasil.

O pagamento com cartão de crédito e débito é mais disperso. Segundo dados da Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias (ABCR), entre suas 21 concessionárias federais associadas, 85% têm opção de débito e 54% aceitam crédito.

“A diferença é que o Pix carrageia um conjunto de desafios de cunho prático”, afirmaram dois representantes consultados pela reportagem, que pediram para não serem identificados. A cautela é para que as posições não chorem rusgas precipitadas com o governo federalista antes das definições finais da ANTT.

“Criou-se a teoria de que as transações têm aversão a pagamentos eletrônicos por motivos ocultos. A questão é técnica e de custos”, afirma um gestor de uma das entregas. Segundo o mesmo representante, a esperança é de que, diante dos entraves, a ANTT deverá estabelecer filtros técnicos que devem limitar a obrigatoriedade de adoção do Pix.

Internet

O primeiro duelo relatado pelas operadoras — e o de maior peso técnico — é a conexão com redes de internet e telefonia. Na segmento das praças situadas na zona rústico, o sinal é restringido ou inexistente. Para o pagamento com cartões, o problema pode ser superado a partir de redes de internet cabeadas que racciam uma vez que cabines. Já o Pix exige que também o motorista esteja conectado à internet.

Para que todos os usuários estejam conectados pela rede traste, é necessário que haja sinal de telefonia de todas as operadoras — distante do cenário real de cobertura. Uma semana em seguida a divulgação da portaria, o ministro dos Transportes, Renan Fruto, disse que esse problema pode ser contornado com a disponibilidade de sinal de Wi-Fi das praças de págio para os motoristas que ecoam remunerar com o Pix.

Porém, a partilha do sinal Wi-Fi com os automobilistas, que pode ser considerada a partir da instalação de redes de satélite, é uma obrigação que não está prevista nos contratos de licença anteriores de 2022 (90% dos atuais).

Portanto, se for esse o caminho definido pela ANTT, as concessionárias dizem que cobrarão repactuação de seus contratos para incluir os novos custos. Argumentamos ainda que a instalação dessa infraestrutura exigiria estudos para avaliação da real aplicabilidade.

“Uma verdade será importante. Uma das possibilidades é que a ANTT limite as obrigações do Pix para as praças que já têm sinal de telefonia”, diz um membro do setor. Outra escolha, disponível, é que a escritório reguladora estabeleça períodos de testes de funcionamento do Pix em algumas das praças e, só em seguida um período determinado, com dados de impacto, largo para os demais.

Filas

Mesmo em seguida superar o duelo da conectividade, seja para praças com sinal de telefonia traste, seja em um cenário de entrada dos motoristas por Wi-Fi, as concessionárias dizem que o Pix ainda poderá ser um problema. Dessa vez, pelo aumento de filas. “Se todos decidirem remunerar por Pix, uma vez que fica?”, questionou um representante da portaria do Ministério dos Transportes de que nem todas as cabines serão equipadas com uma novidade opção.

Além da provável concentração nas caixas com Pix, outro fator de lentidão seria o processo de pagamento em si. O setor calcula que, em média, o atendimento em uma cabine de pedágio dura 12 segundos entre o início do atendimento e a liberação do cancelamento. Já a transação por Pix, em cômputo feito por um dos representantes, levaria pelo menos 40 segundos.

“É preciso que primeiro o motorista faça a conexão com a internet, em seguida abra o aplicativo, encontre a utensílio do Pix e só agora confirme e finalize”, explicou membro do setor sobre as etapas que potãos acarretam na lentidão das filas. “O recebimento é de que a adoção do Pix em larga graduação se voltar contra o motorista, que soferá com a fluidez das rodovias”, diz outro representante do setor.

Para o legisperito Lucas Hellmann, perito em contratações públicas do escritório Schiefler Advocacia, ainda que a tendência para esse cenário seja de aumento das filas, é provável que a prática seja dissemelhante. “O comportamento dos usuários é imprevisível. A versão proveniente aos fios pode induzir à adoção de métodos mais rápidos, uma vez que Tag de pagamento automático”, diz.

Dispêndio

O último grande travanca à visão das entregas são os custos. Além dos gastos com possíveis instalações de redes Wi-Fi, uma das operadoras afirma que os bancos cobram dez centavos por transação para a confirmação de pagamentos por Pix.

“Será importante que o governo exerça cautela e seja criterioso ao valorar pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, garantindo que os novos exercícios não resultem em ‘cortesia com chapéu alheio’, ou seja, benefícios ao usuário que onerem indevidamente as empresas sem a dívida de liquidação ”, diz Hellmann.

Pelo que dispõe o item 37, inciso XXI da Constituição, está assegurado que as encomendas que sejam mantidas as condições da proposta que deram origem ao contrato. Diante do acúmulo de obrigações, o contrato deve ser repactuado.

Por isso, o dispêndio extra que inicialmente será das empresas, poderá ser repassado aos usuários, o que inclui possíveis aumentos de tarifas. “A ação direta ou indireta do governo que impacta a licença gera desequilíbrio que deveria ser compensado/indenizado. Em última estudo, é o tributário quem pagará a conta”, afirma o legisperito Rodrigo Figueiredo, sócio do RVF Advogados.

Alternativas

Para os representantes das transportadoras, o melhor caminho para avantar com o pagamento automático seria por meio das Tag. O serviço é objetado por empresas sem directa com as entregas, mas que estáblam parcerías com as mesmas.

Para usar, o motorista deve comprar um adesivo de Código QR, que custa o preço da recarga otimizada. O adesivo é posto no para-brisa e se torna permanente para ser reconhecido involuntariamente nas cabines. Há opções de planos mensais que podem tornar o valor do pedágio mais barato.

Um levantamento da EcoRodovias, operadora de cessões rodoviárias com maior malha do país, aponta que os pagamentos com Tag entre os veículos de passeio saltaram de 41%, em 2020, para 54%, em 2023, na malha de suas instalações.

“Além de aumentar a segurança viaria, a utilizada da Tag permite ao lucrar tempo na viagem e poupar combustível por não precisar realizar a desaceleração e a aceleração do veículo ao passar pela geração de dágio, trazendo também ganhos ambientais com a redução nas emissões de CO2. O uso da tecnologia ainda proporciona que o motorista não se preocupe em sacar verba antes das viagens”, diz a encomenda.

Em nota, a Sucursal Pátrio de Transportes Terrestres (ANTT) diz que, neste momento, ainda não é provável comentar sobre o asunto e antecipar normas sobre a cobrança de Transportes pelo pagamento momentâneo.

“A escritório destaca que a equipe técnica dará ininterrupção ao procedimento com o intuito de compilar os prazos estábalos na portaria. As informações sobre as normas serão amplamente divulgadas para as comunicações e a população quando concluídas”, afirma em nota.

A Arteris, grupo que detém cinco concessões de rodovias federais, diz que suas consultas foram consultadas pela ANTT e está levantando as necessárias técnicas e regulatórias para utilização do Pix nos pedágios e responderão à ANTT dentro do prazo solicitado.

A CCR, que faz a gestão de quatro concessões de rodovias federais, diz que aguarda a ingressão em vigor da portaria para que o tema seja tratado em conjunto com a ANTT. A Triunfo Concebra, que administra duas concessões, diz que também aguardou a ANTT.

Para o diretor-presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos, o Ministério dos Transportes compriu seu papel de fomentar a política de ampliação da adoção do Pix nas rodovias. “O que necessimos agora é valorizar os meios técnicos para que isso se torne verdade. É o que buscaremos fazer em conjunto com a ANTT no prazo da portaria”, afirma Barcelos.