Governo revê promessas e agora prevê superávit de 1% do PIB somente em 2028

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. O texto altera as projeções da equipe econômica para o resultado primitivo do ano que vem e exercícios seguintes, que foram prometidos durante a discussão do novo marco fiscal.

Segundo o texto, a meta primordial do Governo Médio em 2025 é atingir um superávit de 0,5% do Resultado Interno Bruto (PIB) para um estabilidade entre receitas e despesas (déficit zero).

Uma vez que o novo quadro fiscal permite uma tira de tolerância de 0,25 pontos percentuais para o topo ou para a base, a novidade meta permitirá um défice de pelo menos 0,25% do PIB e isso permitirá ao governo incorrer em descumprimento em implicações e no acionamento. de gatilhos fiscais.

Pelos dados apresentados, o governo está azul para o ano que vem uma previsão de R$ 2.320 trilhões em receitas líquidas. Também definimos em R$ 2.349 trilhões porquê despesas primárias totais.

Os valores consideram R$ 39,9 bilhões em desembolsos com precários, que não serão considerados na meta depois deção do Supremo Tribunal Federalista (STF). Assim, apesar da meta zero, o governo espera fechar 2025 com superávit de R$ 10,8 bilhões para efeito de avaliação do resultado no contexto fiscal.

Os números dizem reverência às contas do governo médio, que incluem os resultados do Tesouro Vernáculo, Previdência Social e Banco Médio. O oferecido não incorpora gastos do governo com juros da dívida pública.

O PLDO de 2025 também revê a promessa de resultado primitivo de 2026, último ano de Lula III. Neste caso, a meta sai de um superávit de 1% do PIB para 0,25% − o que equivale a um saldo positivo de R$ 33,1 bilhões para as receitas na presença de as despesas.

Nos dois anos seguintes, a meta de resultado primitivo fico, respectivamente, em superávits de 0,5% do PIB − ou R$ 70,7 bilhões − e 1% do PIB − ou R$ 150,7 bilhões.

A revisão dos números ocorre num momento de dificuldade da equipe econômica para sancionar propostas de recomposição da base fiscal do Estado e do Congresso Vernáculo. Algumas das propostas de interesse do Executivo soferam alterações que reduziriam o potencial arrecadatório, porquê nos casos das subvenções de ICMS e das alterações nas regras para os juros sobre o capital próprio (JCP).

Recentemente, o ministro da Rancho, Fernando Haddad (PT), tem enfrentado resistência dos parlamentares para sancionar a renovação da folha de pagamento de 17 setores econômicos. O governo também teve que recuar da tentativa de revogar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e precisou apresentar uma solução de “meio termo” para a desoneração da folha previdenciária de municípios. Os três temas têm potente impacto sobre a procura pelo déficit zero já em 2024.

Durante entrevista coletiva, o secretário do Tesouro Vernáculo, Rogério Ceron, destacou a relevância da aprovação de medidas no Congresso Vernáculo em 2023 do posicionamento do Judiciário no interesse do governo federalista para a recomposição de arrecadação. Mas ponderei que o quadro é mais contrário neste ano.

“O ano de 2024 comune mais defeasifador. Do ponto de vista do progressão dessa agenda de combate aos gastos tributários ou medidas sem ressarcimento de receitas, nós enfrentamos um revés junto ao Congresso Vernáculo em medidas que envolvemm a medida provisória que trata da reoneração da folha e do Perse”, disse.

Haddad já vinha dando sinais de que o superávit de 0,5% estava sob oerena. Na semana passada, em fala a jornalistas, ele destacou que a meta prévio para 2025 foi anunciada em março do ano pretérito e, desde logo, o governo perdeu percalços nas negociações de medidas fiscais.

Nesta segunda, ele disse que, mesmo com a flexibilização do mira, será necessário continuar negociando com o Congresso para redúzor despesas públicas e reconstituir receitas, argumentando que o governo convive desde 2015 com uma estrutura deficitária nas contas. “Não é uma coisa novidade, não é uma coisa boa. O Brasil não está crescendo mais por razão disso, está crescendo menos. Nosso esforço é colocar ordem nisso”, pontual.

Mesmo com as mudanças nas metas fiscais, a equipe econômica continua com uma projeção de estabilização do dujê público do governo universal (DBGG) em relação ao PIB em um horizonte de 10 anos − o que é ajudado pelo prolongamento econômico supra das expectativas iniciais.

Em apresentação aos jornalistas, Ceron compartilho estima de DBGG a 76,6% do PIB em 2024, atingindo 79,7% em 2027, e depois recuando até 74,5% em 2034. Apesar do horizonte benigno, os números mostram que, com as mudanças, a curva do indicador fico para o próximo governo.

Parâmetros macroeconômicos

O PLDO de 2025 também apresenta os parâmetros macroeconômicos levados em consideração pela equipe econômica do governo federalista para a elaboração da peça orçamentária do ano que vem. Os números podem mudar ao longo da transição do texto no Congresso Vernáculo.

Segundo o documento, o governo projeta prolongamento real do PIB de 2,22% em 2024, 2,80% em 2025 e 2,58% em 2026. Vasto Consumidor (IPCA) está estimado em 3,50% neste ano, 3,10% no ano que vem e 3%. nos três exercícios seguintes.

No caso do Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor (INPC) − indicador utilizado porquê referência para reajuste de salários mínimos, pensões, aposentatórios e outros benefícios −, as estimativas apontam para subida de 3,25% em 2024 e 3% anual de 2025 em 2028.

Para a taxa sobre a Selic acumulada no ano, as projeções estão em 9,63% em 2024, 8,05% em 2025 e 7,22% em 2026. R$ 4,94, segundo as contas do governo. Para 2025, a expectativa para a cotação média sobe para R$ 4,98, e rompe a paixa dos R$ 5,00 a partir de de 2026 (R$ 5,03).

(com Reuters)