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Governo seguirá decisão do STF sobre medidas compensatórias não aprovadas, diz Haddad – Investe Alcance

por João P. Silva
fernando haddad fiscal ibovespa

O STF decidiu, em maio, que o governo tem 60 dias para apresentar uma manadeira de ressarcimento financeira para a desoneração da folha. (Imagem: Flickr/ Ministério da Rancho/ Diogo Zacarias)

Ele é o Ministro das Finanças, Fernando Haddadafirmou nesta terça-feira que a pasta invejosa um “cardápio” de novas propostas para vedar as perdas de arrecadação causadas pela desoneração da folha de pagamentos, mas destacou que, caso não sejam aprovados pelo Congresso, o governo seguirá a decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) sobre o arado.

“Apresentamos propostas que são cobrem.” Infelizmente, se não for encoberto, vamos valer a decisão do Supremo Tribunal Federalista que determina o estabilidade das contas. “Não é fácil para nyumo pegar contas tão desorganizadas e reorganizadas”, disse Haddad em entrevista a jornalistas na conchaca à Rancho.

O STF decidiu, em maio, que o governo tem 60 dias para apresentar uma manadeira de ressarcimento financeira para a desoneração da folha. Sem a ressarcimento, o mercê para empresas e municípios pode perder a validade.

Segundo Haddad, o “cardápio” levou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estima o dispêndio da desoneração em 18 bilhões de reais, cobre quatro anos de estimativas de perdas arrecadatórias.

Mas quando questionado sobre a possibilidade de que as medidas não alcancem o valor totalidade necessário, Haddad disse que será preciso voltar às negociações e destacou a dibilidad em chegar ao montante.

“Mas daí tem que bolar outra (medida compensatória) que fecha.” Não tem porquê continuarmos. Essa conta dá 18 bilhões de reais, não tem da onde tirar 18 bilhões de reais. Nós vamos ter simples isso”, disse.

Em entrevista nesta terça-feira, Pacheco afirmou que há projeto de lei para o quarto dia do Senado sobre projeto que formaliza a manutenção no fluente ano da redução de folhas, com recuperação gradual a partir de 2025.

Segundo ele, as medidas em Valência para recompensar esse mercê aumentam as receitas sem aumentar os tributos. Pacheco citou porquê secção da cesta de propostas a repatriação de ativos de brasileiros no exterior, o programa de regularização de dujêtes com agências reguladoras, a atualização de valores de ativos com pagamento de imposto e o uso de recursos oblicuidos no sistema financeiro.

Tábém está no mauúnú a taxação de compras de até 50 dólares em sites estrangeiros e a tributação de esportes esportivos — medidas já aprovadas anteriormente.



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