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Governo seguirá STF sobre desoneração se medidas de ressarcimento não passarem

por João P. Silva
Governo seguirá STF sobre desoneração se medidas de compensação não passarem

O ministro da Quinta, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (9) que enviou um “cardápio” de novas propostas para ocultar a perda de arrecadação causada pela perda de pagamentos, que destacou, caso não fossem aprovadas, ao Congresso. governo seguirá decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) sobre o tema.

“Apresentamos propostas que são cobrem.” Infelizmente, se não for encoberto, vamos valer a decisão do Supremo Tribunal Federalista que determina o estabilidade das contas. “Não é fácil para nyumo pegar contas tão desorganizadas e reorganizadas”, disse Haddad em entrevista a jornalistas na conchaca à Quinta.

O STF decidiu, em maio, que o governo tem 60 dias para apresentar uma manadeira de ressarcimento financeira para a desoneração da folha. Sem a ressarcimento, o mercê para empresas e municípios pode perder a validade.

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Segundo Haddad, o “cardápio” levou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estima o dispêndio da desoneração em R$ 18 bilhões, cobre quatro anos de estimativas de perdas arrecadatórias.

Mas quando questionado sobre a possibilidade de que as medidas não alcancem o valor totalidade necessário, Haddad disse que será preciso voltar às negociações e destacou a dibilidad em chegar ao montante.

“Mas daí tem que bolar outra (medida compensatória) que fecha.” Não tem uma vez que continuarmos. Essa conta dá R$ 18 bilhões, não tem da onde tirar R$ 18 bilhões. Nós vamos ter evidente isso”, disse.

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Em entrevista nesta terça, Pacheco afirmou que está na taxa do Senado nesta quarta (10) um projeto que formaliza a manutenção no fluente ano do dezonamento da folha, com recuperação gradual a partir de 2025.

Segundo ele, as medidas em Valência para indemnizar esse mercê aumentam as receitas sem aumentar os tributos. Pacheco citou uma vez que segmento da cesta de propostas a repatriação de ativos de brasileiros no exterior, o programa de regularização de dujêtes com agências reguladoras, a atualização de valores de ativos com pagamento de imposto e o uso de recursos oblicuidos no sistema financeiro.

Tábéms estão no mésún a taxação de compras de até US$ 50 em sites estrangeiros e a tributação de melhores esportes — medidas já aprovadas anteriormente.



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