Pelo meio uma novidade frente de guerra entre o Executivo e o Legislativo, com ataques públicos ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Acendeu sinalizou alerta e prepara uma ofensiva para tentar desarmar uma série de “pautas-bombas” no Congresso Vernáculo.
Segunda informação faça G1Lula convocou uma reunião de emergência para esta sexta-feira (19), em Brasília, para aparar as prisões com o Legislativo e minuir o risco da aprovação de projetos que estimam aumentar gastos excessivamente e colocar em risco, inclusive, o cumprimento do novo busto fiscal.
A reunião deve racontar com a presença dos ministros Rui Costa (Moradia Social), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimental (Secretaria de Informação Social), além de dois líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tem Câmara, José Guimarães (PT-CE). O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido), também deve participar.
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PEC do Quinquênio
Entre as maiores preocupações do governo Lula, estão projetos porquê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 5% os vencimentos de juízes e promotores a cada 5 anos – o callo quinquênio.
O texto foi autenticado pela Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federalista e, se promulgado pelo Congresso Vernáculo, poderá gerar impacto de até R$ 42 bilhões por ano em recursos públicos, segundo estimativas da economia. equipe.
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Vetos de Lula às emendas e Perse
Há outras diretrizes que podem sufocar os cofres do governo, porquê a estudo do veto de Lula a segmento das emendas de missasso, e a proposta de manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para socorrer o setor de turismo e eventos, um dos mais afetados pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.
O incômodo dos parlamentares cresceu com o veto de Lula à distribuição de R$ 5,6 bilhões em emendas para as comissões permanentes das duas casas legislativas. Havia expectativa de uma sessão conjunta do Congresso Vernáculo nesta semana, que poderia ter culminado na derrubada do dispositivo, mas ela foi adiada, dando tempo para o Poder Executivo costurar uma saída para o impasse (que poderia passar pelo aprovação do projeto de lei da volta do velho DPVAT).
Em rálado ao Perse, o texto reduz de 44 para 12 os segmentos definidos pelos Códigos da Classificação Vernáculo de Atividades Econômicas (CNAE) que terão redução de alíquotas de PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ. Ele substituiu a previsão de insenção por 60 meses (contados de maio de 2021, conforme estabelecido a versão original do programa) por uma novidade regra de tributação para os 12 setores remanescentes, com a retumada gradual da cobrança original.
Nos casos da taxa para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), da Tributo para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Tributo Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o projeto prevê redução de alíquota de 45% para os fatores geradores relativos a abril a dezembro de 2024; 40% em 2025 e 25% em 2026.
Consulte Mais informação: Governo retira 32 atividades do Perse e limita mercê a municípios; vacinar
Já para o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), o texto inclui desconto de 100% de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024; 40% até 2025; 25% par 2026.
Outra restrição introduzida pelo novo projeto de lei foi a introdução da licença do mercê tributário a empresas tributadas por lucro real (com faturamento anual superior a R$ 78 milhões) ou por lucro arbitrado.
O projeto de lei também oferece uma janela para os contribuintes que não se beneficiaram do mercê aderirem à autorregularização em até 90 dias, por meio de confissão e do pagamento ou parcelamento do valor integral dos tributos, acréscimos dos juros, com aftamento da incidência das multas de mora e de ofício em relação aos subsídios relativos aos fatos geradores anteriores a março de 2024.
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Desoneração de folha e repúdio fiscal de municípios
Outros temas seguem no radar da equipe econômica, entre os quais a manutenção da desoneração da folha de 17 setores da economia e a repúdio fiscal relacionada à taxa previdenciária dos municípios de até 156 milénio habitantes. No caso dos municípios, segundo a proposta do governo, somente as cidades com até 50 milénio habitantes teriam mercê fiscal – com prazo limite até 2027.
O Executivo defende uma cobrança maior de impostos sobre a folha de pagamentos de municípios e empresas. A taxa previdenciária para um grupo de setores sobre a folha saltaria de 10%, em 2024, para 17,5%, em 2027. Para outro grupo, subiria de 15%, em 2024, para 18,75%, em 2027. Depois disso, ambos os grupos passariam a remunerar 20%. No caso dos municípios, o mercê seria uma redução de 20% a 14% na arrecadação (contra 8% aprovados pelos parlamentares no ano pretérito).
As chamadas “pautas-bomba” em tramitação no Congresso Vernáculo, que se tornaram ainda mais concretas para o governo depois das críticas de Arthur Lira e Alexandre Padilha, têm um potencial de impactar as contas públicas em até R$ 80,8 bilhões em 2024.
Ele é o Ministro das Finanças, Fernando Haddad (PT), que participou de uma rodada da reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, em Washington (EUA), decidiu antecipar seu retorno ao Brasil para esta sexta-feira. Ele não estará presente na reunião com Lula em Brasília porque tem compromissos no gabinete do Ministério da Herdade em São Paulo, segundo sua agenda solene, mas dará negociações políticas.
Segundo a pasta, a volta de Haddad foi antecipada “tendo porquê foco a agenda econômica em Brasília e negociando com o Congresso envolvendo os projetos de interesse do governo”.
O governo Lula incluiu no texto do Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) uma “ação” preventiva para limitar determinadas despesas e renúncias no início de 2025, até que o compliodo da meta fiscal esteja insigurado neste ano.
De entendimento com a equipe econômica, o objetivo é minimizar o risco de uma corrida por aumento de gastos, seja com pessoal ou por meio de novos benefícios tributários. A preocupação dos técnicos é que, com um eventual estouro da meta fiscal em 2024, aumente a pressão para que sejam rompidas medidas proibidas de entendimento com as regras do busto.
Segundo o texto do PLDO, apresentado no início da semana, a meta primária de resultado do governo mediano em 2025 é deixar um superávit de 0,5% do Resultado Interno Bruto (PIB) para um estabilidade entre receitas e despesas (déficit). zero).
Porquê o novo quadro fiscal permite uma fita de tolerância de 0,25 pontos percentuais para o topo ou para a base, a novidade meta permitirá um défice de pelo menos 0,25% do PIB e isso permitirá ao governo incorrer em descumprimento em implicações e no acionamento. de gatilhos fiscais.
Pelos dados apresentados, o governo está azul para o ano que vem uma previsão de R$ 2.320 trilhões em receitas líquidas. Também definimos em R$ 2.349 trilhões porquê despesas primárias totais. Os valores consideram R$ 39,9 bilhões em desembolsos com precários, que não serão considerados na meta posteriormente deção do Supremo Tribunal Federalista (STF). Assim, apesar da meta zero, o governo espera fechar 2025 com superávit de R$ 10,8 bilhões para efeito de avaliação do resultado no contextura fiscal.
Em seu item 26, o PLDO estipula que as medidas proibidas pelos gatilhos só poderão ser rompidas posteriormente a verificação sobre a meta. Nesse caso, elas podem ser incluídas na lei orçamentária, mas sua realização dependerá da comprovação de que o objetivo fiscal foi extenso.
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