A Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado avalia que o governo federalista tem utilizado o limite subordinado do pausa de tolerância da meta primária – de até 0,25 por cento punto do PIB para reles, déficit de R$ 28,8 bilhões – para chupar variações ordinárias de despesas.
Uma estudo feita por técnicos posteriormente a divulgação do recebimento de receita e despesas do segundo bimestre, que indicou uma elevação no déficit primordial totalidade de 2024 de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões.
Baixe uma lista de 11 ações de Small Caps que, na opinião de especialistas, têm potencial de incremento para os próximos meses e anos
Continua depois da publicidade
Na avaliação da consultoria, deveria ser permitida uma lógica de intervalos de tolerância para permitir flexibilidade para uma política fiscal em meio à incerteza oriundo nas variáveis econômicas, uma vez que no caso das tragédias no Rio Grande do Sul. “Na forma uma vez que tem sido orientado, o pausa tem discutido principais variações ordinárias das despesas”, dizem, em nota.
No documento, os técnicos apontam ainda que os dois relatórios divulgados neste ano consolidam a percepção de que o compromisso do governo é com o cumprimento do limite subordinado do pausa de tolerância, e não com o núcleo da meta (de déficit zero).
Uma nota menciona ainda que uma agenda de revisão de gastos tocada pelo Ministério do Planejamento, apesar de louvável, parece ser insuficiente para “fazer frente ao aumento de despesas levantadas até cá”.
Continua depois da publicidade
Os técnicos lembram que a ampliação do limite de gastos em R$ 15,7 bilhões, autorizada pelo “jabuti” (material estranha ao texto principal) no projeto de lei que cria um seguro nos moldes do macróbio DPVAT, não é obrigatória, mas se tornou necessário aumentar a projeção de despesas.
Os consultores afirmam ainda que, pelo lado do gasto, ainda paresam incertas sobre despesas com benefícios previdenciários e com o enfrentamento das tragédias no Rio Grande do Sul. Já em relação às receitas, eles citam debates sobre recursos de cessões ferroviárias e o impacto efetivo do pacote de medidas externas à recomposição da arrecadação federalista.
“A suspicácia em relação à capacidade do governo entregar a recuperação prometida para o resultado primordial se reflete nas expectativas do mercado”, afirmam os técnicos.
Continua depois da publicidade
Eles citam uma vez que exemplo o último Prisma Fiscal divulgado pelo Ministério da Rancho, que revelou que uma projeção mediana do mercado ainda aponta para um déficit de R$ 76,8 bilhões neste ano, “o que exige gastos discricionários no montante significativo no percurso do ano ”, conclui a nota da consultoria.
