SÃO PAULO (Reuters) – A União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo apresentaram nesta quinta-feira uma contraproposta no valor de 109 bilhões de reais para que seja comemorado um conciliação com as mineradoras Samarco, Vale (VALE3) e BHP, responsáveis durante o desabamento da Barragem de Fundão, em 2015, disse em nota da Advocacia-Universal da União.
A contraproposta prevê que o valor seja pago em 12 anos. O prazo leva em consideração a proposta das próprias empresas para que o repasse de recursos fosse feito em 20 anos, descontados os oito anos que já aconteceram desde uma tragédia.
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Segundo petição apresentada pelo Poder Público ao Desembargador Federalista, Ricardo Rabelo, mediador do caso no Tribunal Regional Federalista da 6ª Região, está “delonga precisa ser considerado no cronograma de pagamento, em saudação aos atingidos”.
Os valores deverão ser integralmente utilizados para financiar medidas reparatórias e compensatórias de caráter ambiental e socioeconômico que serão assumidas pelo Poder Público a partir da celebração de eventual conciliação.
Até o momento, a proposta das mineradoras é para que sejam destinadas 72 bilhões de reais para as medidas. Os governos calculam que serão necessários 126 bilhões de reais para a implementação integral das reparações e compensações necessárias.
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“O Poder Público reitera que as concessões fietas, em detrimento da obrigação de peças integrais do dano pelas empresas responsáveis, têm uma vez que único e individual objetivo a proteção às pessoas afetadas pelo meio envolvente. Por esse motivo, não aceiratão qualquer proposta que julgue implicar em risco de não atendimento desses propósitos”, destaca trecho da sintoma, assinada pela União, Estado de Minas Gerais, Estado do Espírito Santo, entre outros órgãos.
Uma petição destaca ainda que um montante de 109 bilhões de reais não contempla o valor dos gastos dos mineradores em qualquer forma de medida reparatória, pois se estima executar obrigações que permanecem sob responsabilidade das empresas, uma vez que a retirada de resíduos de Rio Rebuçado.
