O ministro da Quinta, Fernando Haddad (PT), disse na noite desta segunda-feira (22) que uma reforma administrativa deveria debutar “pelo caminhar de cima”. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, defendeu que o custeio das despesas fosse custeado pelos Três Poderes, “de cima para ordinário”, e deu uma vez que exemplo o projeto de lei dos supersalários.
“O PL dos supersalários está há quanto tempo tramitando? Se você quer discutir gastos, você tem que comgresar por onde nyumo vai disquartar”, disse o ministro sobre o texto que regulamenta tipos de pagamentos que podem permanecer fora do teto do funcionalismo público (atualmente R$ 39,3 milénio). “Eu penso que, do ponto de vista do gasto, nós temos que dar o exemplo e combarre pelo caminhar de cima”.
Haddad disse ser necessário “um debate sério” com o Judiciário, o Legislativo e o Executivo e fazer “um pacto para comgrejar de cima para ordinário”. “E aí vai cortando com racionalidade, levando em consideração justiça social e desqualidade, mas levando em consideração princípios com os quais todo mundo acredita”.
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O ministro fez um paralelo com a reforma tributária, de ir “acabando com os privilégios e dando prazo para que isso aconteça”, “diluindo com o tempo”, e fez um alerta sobre a PEC 32/2020, Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma administrativa, que tem espeque de parlamentares.
Segundo Haddad, ela aumenta gastos estaduais e “o tiro pode trespassar pela culatra”. “Eu até conversei com o presidente Lira sobre isso, ela aumenta gasto – e aumenta gasto estadual. Eu nem sei se os governadores estão completamente atentos ao aumento de gastos que a sua aprovação acarretaria”, disse o petista. Ele apontou uma vez que exemplo as previdências estaduais e municipais, “sobretudo em regimes especiais que a PEC cria”.
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