O ministro da Quinta, Fernando Haddad, espera que na lanço de tramitação da reforma tributária no Senado seja provável reconstituir partes do texto que acabaram sendo derrotadas na Câmara.
“Agora na lanço no Senado [da reforma tributária], nossa proposta é que volte o Imposto Seletivo para as armas. E depois o texto volta para a Câmara para que, se deus quiser, seja sancionado até o termo do ano”, afirmou Haddad nesta sexta-feira (12), no 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), realizado na ESPM, em São Paulo.
“[Na Câmara], tivemos uma aprovação que poderia validar emenda constitucional, com votação muito supra do previsto. Tirando oposição [bolsonarista] destrutiva, tivemos entendimento muito bom na morada, e penso que será o mesmo no Senado.”
Na saída do evento, Haddad disse a jornalistas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ele, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o líder do governo no Senado, Jacques Wagner, para alinhar as expectativas na segunda lanço de tramitação do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária sobre consumo no Congresso Pátrio. “Teremos espaço para negociar”, disse.
Durante a sabatina no evento em São Paulo, Haddad afirmou que a reforma tributária é uma das frentes de trabalho mais importantes do governo na superfície econômica, mas não a única.
“No Senado agora temos três desafios para concluir antes do termo do recesso. Uma delas é a repactuação da dívida. O presidente Pacheco apresentou um texto dissemelhante do da Quinta, com parâmetros efetivamente que destoam daquilo que imaginávamos”, afirmou. “[Mas] Pacheco abriu a possibilidade de reabrir a questão [do texto].”
Questionado sobre quem insistiu na taxação zero sobre a músculos bovina no texto da reforma tributária sobre consumo, Haddad disse que quando se manda um projeto para o Congresso, sabe-se que será necessária muita negociação.
“Se você manda um projeto de lei do osso ao Congresso não vai sobrar zero, nem o osso nem a músculos. Você manda um projeto sabendo que vai possuir negociação ali, não tem uma vez que a Quinta falar é isso ou não, senão não vai sobrar zero”, disse. “Para terebrar negociação, tem de ter estratégia. A Quinta manda o que é tecnicamente responsável.”
Haddad disse hoje ver três formas de reduzir a alíquota do imposto sobre consumo. “Uma seria não ter exceção, e aí seria [uma alíquota] de 20%. A segunda é combater a evasão e a terceira é o que a OCDE fez: para diminuir o imposto sobre consumo, tem de aumentar o imposto sobre a renda, o que estará na mão do Congresso”, disse. “Essas são as três estratégias para diminuir imposto sobre o consumo que acho desejável.”
Desoneração
Questionado sobre o termo da desoneração da folha de pagamento de alguns setores, Haddad disse que a medida não funcionou. “O Senado apresentou três ou quatro medidas para gratificar a desoneração dos 17 setores. E, na avaliação da Receita Federalista, não compensou. E estou vinculado a ela”, disse.
“Do ponto de vista da Quinta, é [preciso] rematar com a desoneração. Ela não funcionou. Há 11 estudos acadêmicos mostrando que a política durou dez anos, não funcionou. Foram R$ 150 bilhões de desoneração. Vamos dar um basta nisso.”
O ministro afirmou que a “maior caixa preta desse pais é o orçamento federalista” e que o governo está tentando dar transparência a ele, apesar da oposição que enfrenta.
“A luz do dia, a transparência machuca quem tem privilégios”, afirmou, ao expor que Brasil é um país “patrimonialista”, com grupos de interesse que se apossam do Estado brasílico desde o termo do Poderio”.
Ele argumentou que a reforma tributária é uma maneira de ir contra esses privilégios e citou outras medidas que ajudariam nesse sentido.
“Os fundos fechados e offshore eram numerário de bilionários isento a vida toda. Famílias com esse numerário rendendo e rendendo, sem remunerar imposto de renda”, disse.
Ele afirmou que todos os ministros falavam que aquilo era uma vergonha, mas ninguém conseguia fazer zero. Mas ele, ainda que parcialmente derrotado, conseguiu.
“Tenta-se fazer o justo, mas cá [no Brasil] a estrato que se sente injustiçada são os mais ricos. Sentem-se injustiçados porque o ministro quer cobrar imposto. O que vão fazer os filhos e netos deles, que vão estudar em Harvard, Princeton, lugares caros?”, ironizou.
“Ou a gente enfrenta esse país de uma vez por todas ou vamos ver injustiça o dia inteiro. É muito difícil negociar com quem está mal viciado, que cá não é população de baixa renda, o trabalhador.”
Fiscal
Haddad reconheceu que há um problema nas contas públicas e disse não crer que a expansão fiscal seja boa para o Brasil no momento.
Ele afirmou que, com correções e gastos indevidos, o governo chegou à morada de R$ 25,9 bilhões a serem cortados, mas que essa é uma zero “moderada”.
“Na avaliação da Policia Federalista, isso chega a R$ 50 bilhões”, disse. “Fizemos trabalho com equipes e ministérios e chegamos a esse número [de R$ 29,5 bilhões]. E o presidente determinou que isso seja feito em todos os ministérios.”
O ministro ressaltou também que o Brasil está crescendo e tem inflação em queda, e questionou o mau humor da população com a economia, uma vez que indicam pesquisas recentes.
“Temos um duelo comunicacional hoje. Quando a pergunta é se pessoa está melhor que ano pretérito, ela diz que ‘sim’. Mas quando a pergunta é se a economia está melhor, ela diz que ‘não’”, disse.
“O que vejo em rede social é um negócio avassalador de desinformação, e isso não está partindo dos meios de informação. É uma pratica protofascista, não tem outras palavras.”
Com informações do Valor Econômico
