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Haddad quer taxar consumidores para bancar desoneração; confira a agenda desta sexta (12)

por João P. Silva
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Agenda: A equipe de Haddad está pensando em soluções para bancar eventuais prejuízos na arrecadação por culpa da desoneração na folha de pagamento. (Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Quinta)

No final do ano pretérito, o ministro Fernando Haddad editou uma Medida Provisória que vai contra a decisão do Congresso de manter a desoneração da folha de pagamento até 2027. A teoria da equipe econômica é promover uma reoneração gradual.

No entanto, o movimento não agradou os parlamentares e os 17 setores de economia que se beneficiam da desoneração. Esse promete ser um embate que vai demorar para ser resolvido e as chances de perdas para o governo são altas.

Por isso, a Quinta já está pensando em soluções para bancar eventuais prejuízos na arrecadação. A princípio, o projecto era protocolar uma ação junto ao Supremo Tribunal Federalista (STF) para agilizara a reoneração da tributação.

Outrossim, também não está descartada a possibilidade de o governo apresentar um projeto de lei para ultimar com a desoneração.

Mas existe uma outra opção que está sendo discutido e que não deve aprazer os consumidores: o Ministério da Quinta estuda ultimar com a isenção de compras de até US$ 50 em compras internacionais, porquê nos e-commerces da AliExpressShopee e Shein.

A equipe avalia passar a tributar esses itens, que hoje contam com isenção de tributos federais. No ano pretérito, o governo criou o programa Remessa Conforme, para regulamentar essas importações. Hoje, elas já contam com um imposto estadual, de 17%.

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Confira a agenda do presidente Lula desta sexta-feira (12)

Horário Programação Lugar
9h30 Ministro da Mansão Social, Rui Costa Palácio do Planalto
15h Partida para São Paulo Base Aérea de Brasília
16h30 Chegada a São Paulo Aeroporto de Congonhas

Economia

A agenda de indicadores encerra a semana ligeiramente esvaziada, mas com índices importantes no radar.

Hoje, sai o Índice de Preços ao Produtor (PPI, na {sigla} em inglês) nos Estados Unidos. Vale lembrar que, ontem, o Índice de Preços ao Consumidor (CPI) fechou o ano de 2023 na taxa anualizada de 3,4%, supra das projeções dos economistas.

De madrugada, teve inflação da China, que registrou queda anualizada de 0,3%. Outrossim, a balança mercantil chinesa registrou um superávit de US$ 75,3 bilhões em dezembro; destaque para as exportações que subiram 2,3% na conferência anual de dezembro e superam projeção de 1,8%.

Confira a agenda econômica desta sexta-feira (12)

Horário País Indicador
00h00 China Balança Mercantil (Dezembro)
04h00 Reino Uno PIB (Novembro)
04h00 Reino Uno Produção Industrial (Novembro)
04h00 Reino Uno Balança Mercantil (Novembro)
10h30 EUA PPI (Dezembro)
14h00 EUA Relatório WASDE

*Com Pedro Pligher



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