No final do ano pretérito, o ministro Fernando Haddad editou uma Medida Provisória que vai contra a decisão do Congresso de manter a desoneração da folha de pagamento até 2027. A teoria da equipe econômica é promover uma reoneração gradual.
No entanto, o movimento não agradou os parlamentares e os 17 setores de economia que se beneficiam da desoneração. Esse promete ser um embate que vai demorar para ser resolvido e as chances de perdas para o governo são altas.
Por isso, a Quinta já está pensando em soluções para bancar eventuais prejuízos na arrecadação. A princípio, o projecto era protocolar uma ação junto ao Supremo Tribunal Federalista (STF) para agilizara a reoneração da tributação.
Outrossim, também não está descartada a possibilidade de o governo apresentar um projeto de lei para ultimar com a desoneração.
Mas existe uma outra opção que está sendo discutido e que não deve aprazer os consumidores: o Ministério da Quinta estuda ultimar com a isenção de compras de até US$ 50 em compras internacionais, porquê nos e-commerces da AliExpress, Shopee e Shein.
A equipe avalia passar a tributar esses itens, que hoje contam com isenção de tributos federais. No ano pretérito, o governo criou o programa Remessa Conforme, para regulamentar essas importações. Hoje, elas já contam com um imposto estadual, de 17%.
Confira a agenda do presidente Lula desta sexta-feira (12)
Horário | Programação | Lugar |
9h30 | Ministro da Mansão Social, Rui Costa | Palácio do Planalto |
15h | Partida para São Paulo | Base Aérea de Brasília |
16h30 | Chegada a São Paulo | Aeroporto de Congonhas |
Economia
A agenda de indicadores encerra a semana ligeiramente esvaziada, mas com índices importantes no radar.
Hoje, sai o Índice de Preços ao Produtor (PPI, na {sigla} em inglês) nos Estados Unidos. Vale lembrar que, ontem, o Índice de Preços ao Consumidor (CPI) fechou o ano de 2023 na taxa anualizada de 3,4%, supra das projeções dos economistas.
De madrugada, teve inflação da China, que registrou queda anualizada de 0,3%. Outrossim, a balança mercantil chinesa registrou um superávit de US$ 75,3 bilhões em dezembro; destaque para as exportações que subiram 2,3% na conferência anual de dezembro e superam projeção de 1,8%.
Confira a agenda econômica desta sexta-feira (12)
Horário | País | Indicador |
00h00 | China | Balança Mercantil (Dezembro) |
04h00 | Reino Uno | PIB (Novembro) |
04h00 | Reino Uno | Produção Industrial (Novembro) |
04h00 | Reino Uno | Balança Mercantil (Novembro) |
10h30 | EUA | PPI (Dezembro) |
14h00 | EUA | Relatório WASDE |
*Com Pedro Pligher