O ministro da Rancho, Fernando Haddad (PT), se reúne na manhã desta quinta-feira (18) com o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Apesar desse ser o único compromisso que consta na agenda solene de Haddad, há expectativa de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir as Medidas Provisórias para a reoneração da folha de pagamentos (MPV 1202/2023).
Haddad estará escoltado de dois auxiliares em reunião com Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços (MDIC): o secretário-executivo, Dario Durigan, e o secretário de política econômica, Guilherme Mello. O trio seguirá em uma segunda secção do encontro, em que outros ministros também participarão.
A expectativa é de que Lira vá hoje a Brasília para conversar com Haddad sobre o MP da reoneração. Desde o início da semana, o ministro da Rancho conversa com o presidente da Câmara e também do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o tema.
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A MP editada no “extinguir das luzes” de 2023 revogou lei promulgada pelo Congresso Vernáculo que estende a desoneração de 17 setores da economia até 2027. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a vetar o projeto sancionado pelo Legislativo, mas os parlamentares derrubaram o veto.
Com o MP, que também acaba com o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e limita o uso de créditos tributários pelas empresas, o governo propôs uma selecção ao padrão válido de desoneração da folha de pagamentos. Mas a medida gerou fortes fatos políticos, e Pacheco passou a ser decisivo para entregar o texto ao governo (anulando seus efeitos). Agora, a Rancho tenta costurar um combinação com o Congresso para uma solução de meio prazo.
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