O Resultado Interno Bruto (PIB) deverá fechar 2023 com um prolongamento em torno de 3%, mas deverá perder um pouco de força em 2024 e aumentar 1,2%. A projeção está na edição de janeiro do Relatório de Séquito Fiscal, elaborado pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) e divulgado nesta quinta-feira (18).
Segundo o relatório, a expansão expressiva do agronegócio e o aumento da renda causado principalmente pelos grandes gastos públicos com transferências de renda, além da dinâmica do mercado de trabalho e da inflação, contrabalançaram os efeitos da política monetária contracionista desenvolvida o envolvente para um prolongamento econômico maior no ano pretérito.
Para 2024, espera-se que esses factores exerçam menos impacto, mas a redução das taxas de juros deve contribuir para sustentar o consumo e a tributo dos investimentos, diz a IFI.
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Mas é feito um poderoso alerta sobre o saldo fiscal brasiliano. Com base na avaliação feita pela IFI, o déficit primordial do Governo Mediano será fixado em 2023 em R$ 233,3 bilhões, sem critério supra da traço.
É feita uma ponderação, no entanto, que nascente número é uma despesa não recorrente, com realização técnica em dezembro, relativa ao pagamento do estoque de precários acumulados, em seguida autorização do Supremo Tribunal Federalista (STF), no valor totalidade de R$ 92 ,4 bilhões.
Assim, a IFI calcula que o défice primordial recorrente será de R$ 134 milénio milhões, equivalente a 1,2% do PIB, o que se aproxima do défice da instituição anterior (1,0% do PIB). “Apesar da ocorrência de um significativo déficit primordial, a meta fiscal para 2023 será formalmente longa, graças às propostas, à flexibilidade e aos abatimentos introduzidos pela PEC da Transição”, diz o texto.
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As deduções autorizadas pela legislação válida na meta fiscal devem remoinhar, segundo a IFI, em torno de R$ 261 bilhões de reais.
Pelas regras do novo tórax fiscal, a IFI considera defesafadora a meta de zero ou o déficit primordial zero neste ano, mesmo com uma orquestra de tolerância de 0,25% do PIB. “Zerar o resultado primordial em 2024, a partir de um déficit superior a 2% do PIB, em 2023, ainda que considerando despesas não recorrentes, não será tarefa fácil.”
O texto diz que tudo dependerá da efetividade do conjunto de medidas tributárias propostas pelo governo federalista e aprovadas pelo Congresso Vernáculo, porquê a tributação dos subsídios econômicos concedidos pelos estados, fundos offshore e exclusivos, apostas esportivas de quota fixa, porquê alterações nas regras de dedutibilidad dos Juros sobre Capital Próprio, o Novo Regime de Tributação Simplificada do Imposto de Importação.
Todas essas medidas devem, naturalmente, ser desidratadas nas negociações que passam pela sua aprovação durante a tramitação parlamentar, lembra a IFI. “O que certamente deveria ser reduzido a projeção inicial, apresentada na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA), de uma receita suplementar de R$ 69,7 bilhões.”
