A primeira leva de medidas emergenciais anunciadas pelo governo federalista nas últimas semanas para estribar o Rio Grande do Sul representa um gasto primitivo de pelo menos R$ 13,4 bilhões, segundo o Ministério da Herdade, número que deverá subir posteriormente a efetivação de iniciativas que ainda não foram detalhadas e a edição de novas ações de socorro.
Depois do sinistro provocado pelas fortes chuvas que atingiram o estado, governo federalista e Congresso reconheceram estado de calamidade na região, abrindo caminho para a liberação de verbas para ações de resgate, auxílio social e reconstrução sem afetar a meta de resultado primitivo para o ano ou o limite de gastos imposto pelo tórax fiscal.
De combinação com o Ministério da Herdade, o desembolso formalizado até o momento diz saudação à medida provisória que abriu R$ 12,2 bilhões em crédito inédito para uma série de ações.
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Dentro desse valor previsto na MP, estão, por exemplo, murado de R$ 7 bilhões que serão usados para dar garantia em financiamentos e reduzir juros. Outros R$ 500 milhões serão destinados ao pagamento de parcelas adicionais de seguro desemprego a pessoas atingidas pela catástrofe.
O montante também inclui ações de assistência social, segurança nutrir, saúde, ensino e outras ações emergenciais. Também é secção da medida R$ 516 milhões para importação de arroz com o objetivo de evitar subida nos preços, já que o Rio Grande do Sul é o principal produtor do grão no país.
Iniciativa suplementar anunciada pelo governo é o pagamento de R$ 5.100, em parcela única, para 240 milénio famílias afetadas pela tragédia, a um dispêndio estimado de R$ 1,2 bilhão. Com isso o impacto primitivo das medidas já anunciadas chegará a R$ 13,4 bilhões.
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De combinação com a Herdade, no entanto, ainda não houve início de crédito para essa ação específica do pagamento às famílias.
Em outra medida já anunciada, mas sem apresentação da estimativa de impacto fiscal, o governo federalista informou que comprará imóveis para famílias de baixa renda que perderam suas residências por culpa das enchentes.
Nesse caso, a iniciativa ainda está em tempo de elaboração e, segundo a Herdade, há “premência de maior detalhamento da ação e se vai ter impacto primitivo suplementar”.
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Em outras frentes, o governo vem adotando iniciativas de pedestal aos atingidos pela chuva que não geram impacto primitivo, porquê a antecipação de benefícios sociais e da restituição do Imposto de Renda.
Segundo a Herdade, a suspensão por três anos da dívida do Rio Grande do Sul com a União – que vai diferir o pagamento de R$ 11 bilhões em parcelas e perdoar R$ 12 bilhões em juros – não gera impacto primitivo.
Nesta sexta-feira (17), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), estimou em R$ 14 bilhões a perda de arrecadação do estado devido às enchentes, prevendo ainda um dispêndio de reconstrução supra dos R$ 19 bilhões apontados inicialmente. E pediu ajuda do governo federalista para reconstituir as perdas.
