A Previdência Social disponibiliza aos cidadãos o padrão de taxa facultativa para cidadãos de baixa renda. Neste contexto, existem benefícios previdenciários que ficam disponíveis a quem opta pela vinculação nesta modalidade.
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No entanto, existem requisitos de elegibilidade específicos que autorizam o recolhimento dentro da requisito de facultativo de baixa renda. No universal, é provável contribuir com uma alíquota reduzida, de 5% do salário mínimo. Entenda mais a seguir.
O que é o segurado facultativo de baixa renda?
Por definição, o segurado facultativo de baixa renda é o tributário que não possui renda própria e se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico na sua própria residência. Outrossim, pertence a uma família de baixa renda e pode contribuir ao INSS.
Os critérios para se tornar esse tipo de segurado envolve o enquadramento na categoria de tributário facultativo, exiguidade de renda própria ou renda pessoal. O parâmetro de família de baixa renda estabelece a renda familiar de até 2 salários mínimos.
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No mais, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista com as informações regulares e atualizadas. É por meio dessa base de dados que se faz o séquito das famílias de baixa renda no país.
Quais são os benefícios disponíveis para levante grupo?
De conciliação com a Previdência Social, o recolhimento na requisito de facultativo baixa renda autoriza ao cidadão o aproximação a diferentes benefícios previdenciários. São eles:
- Aposentadoria por idade;
- Favor por incapacidade temporária, vetusto auxílio-doença;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte aos dependentes no caso de falecimento do titular;
- Favor por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-reclusão.
Em todos os casos, é necessário que o titular cumpra os requisitos de cada mercê. Apesar dessas possibilidades, o recolhimento simplificado não autoriza o aproximação à aposentadoria por tempo de taxa.
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Outrossim, não inclui a emissão da Diploma de Tempo de Tributo (CTC). Nas situações em que o filiado quiser computar o período que colheu na forma simplificada, é necessário transmigrar para a requisito de Facultativo Projecto Universal.
Porquê contribuir nessa modalidade?
Para realizar o recolhimento na requisito de facultativo baixa renda pelos mesmos canais que os demais filiados sob o carnê/GPS é necessário seguir os passos:
- Campo 1: inserir o nome completo e endereço;
- Campo 2: inserir a data do vencimento;
- Campo 3: preencher com o código de pagamento 1929;
- Campo 4: preencher a cultura que deseja remunerar;
- Campo 5: preencher o número da matrícula;
- Campo 6: preencher com o valor correspondente a 5% do salário mínimo vigente na cultura.
- Campos de 7 a 9 não devem ser preenchidos.
- Campo 10: inserir os acréscimos legais porquê juros ou multas nos casos de pagamento moroso;
- Campo 11: repetir o valor inserido no campo 6.
É provável consultar as informações por meio do site ou aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS.
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O serviço também está disponível pela Meão de Atendimento, pelo telefone 135. O atendimento humano funciona de segunda-feira até sábado, de 7h às 22h, mas o atendimento do dedo e automático está disponível 24 horas ao longo da semana.
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