Uma emenda incluída de ultima hora no programa automotivo Motorvalidado na noite desta terça-feira (28) pela Câmara dos Deputados, prejudica a competitividade do setor de petróleo e gás no Brasil ao estabelecer regras de teor sítio para as atividades de exploração e produção petrolífera, disse nesta quarta-feira (29) ó Instituto Brasílio de Petróleo e Gás (PI).
Segundo o grupo que representa petroleiras porquê Petrobrás (PETR4), A casca é Exxon Mobil (EXXO34) no Brasil, o “jabuti” — tema sem relação direta com o ponto médio do texto — foi incluído no Movimentar sem o debate necessário com o setor produtivo e “representa grave barreira para a viabilidade de projetos, tendo sido estabelecido sem qualquer estudo técnico mas aprofundou”.
Exigências de maior teor sítio para equipamentos da indústria petrolífera e fornecedores ao setor de petróleo e gás do Brasil vão na direção de anseios do governo Lula, que inclusive vê a Petrobras porquê importante indutora de geração de empregos e tecnologias industriais mais sofisticadas.
Uma das missões da novidade presidente da petroleira estatal, Magda Chambriard, é fomentar a indústria naval, entetanto o setor privado argumenta que muitas vezes é verosímil encontrar equipamentos a custos mais baixos no exterior.
Movimentar suprime poderes e prerrogativas do Ministério de Minas e Pujança
O novo busto validado pela Câmara, que ainda precisa ser medido pelo Senado, suprime os poderes e prerrogativas do Ministério de Minas e Pujança, da sucursal reguladora ANP e do Recomendação Vernáculo de Política Energética (CNPE) para fixar os índices de teor sítio de equipamentos de congraçamento com as características de cada projeto petrolífero, conforme a prática internacional, disse o IBP.
Na visão do instituto, isso pode simbolizar “verosímil desrespeito” a acordos comerciais internacionais dos quais o Brasil é subscritor, abrindo caminho para contestações na Organização Mundial do Negócio (OMC) e em outros fóruns.
“Uma mudança de regras sem o debate tempestivo com os setores envolvidos representa uma nítida deterioração do envolvente de negócios nacionais para os investimentos no setor de petróleo e gás. O efeito inopino é uma potencial perda de atratividade para próximos leilões de áreas exploratórias da ANP, ameaçando o desenvolvimento de futuros projetos no Brasil”, observou.
Com a desfecho da votação na Câmara, o projeto do Programa Movimentar vai agora ao Senado. A expectativa é de que os senadores analisem a proposta ainda nesta quarta-feira.
