Jair Bolsonaro é indiciado pela Polícia Federalista em questionário sobre joias

A Polícia Federalista (PF) indicio, nesta quinta-feira (4), ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 11 pessoas no questionário que apuraram que ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de alegrias dadas “de presente” pela Arábia Saudita ao governo do Brasil.

A informação foi divulgada inicialmente pelo jornalista Cesar Tralli, da TV Mundo.

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Bolsonaro foi indiciado pela PF pelos crimes de associação criminosa, lavagem de moeda e apropriação de bens públicos. Também foram indiciados Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Força; Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Informação Social; Frederick Wassef, legisperito do ex-presidente; e Mauro Cid, ex-adjudante de ordens; entre outros (veja mais aquém).

O relatório final da corporação foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que é relator do caso na Namoro. O magistrado enviou agora o material à Procuradoria-Universal da República (PGR), que avaliará se há provas suficientes para que Bolsonaro seja denunciado. O órgão também pode pedir o arquivamento do caso ou solicitar à PF que aprofunde as investigações.

Caso Bolsonaro seja denunciado pela PGR, o STF analisará o caso e decidirá o que o ex-presidente fará. O Supremo, em tese, também poderia arquivar uma denúncia ou remeter o caso para a primeira instância do Poder Judiciário.

Segundo investigações da PF, Bolsonaro recebeu joias durante o tirocínio de seu procuração e teria tentado vendê-las ilegalmente nos Estados Unidos a partir de junho de 2022 – último ano de seu procuração primeiro do Palácio do Planalto. Entre os itens estavam um relógio Rolex branco, um argola, botões e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro durante sua viagem à Arábia Saudita em 2019.

Segundo as regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros devem ser incorporados pelo Gabinete Adstrito de Documentação Histórica (GADH), órgão da Presidência da República responsável pela guarda desses itens.

No entanto, de harmonia com a investigação da PF, os itens foram destinados ao montão pessoal de Bolsonaro. A partir de meados de 2022, eles foram vendidos fora do país, em negociações que foram operacionalizadas pelo ex-adjudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

Veja a lista com todos os indicados pela PF:

• Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ex-ministro de Minas e Força;
• Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Informação Social de Bolsonaro;
• Frederick Wassef, legisperito de Bolsonaro;
• José Roberto Bueno Junior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Força;
• Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federalista;
• Marcelo Costa Câmara, ex-adjudante de ordens de Bolsonaro;
• Marcelo da Silva Vieira, ex-chef do setor de presentes durante o governo Bolsonaro;
• Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do ex-ministro de Minas e Força;
• Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Mauro César Lourena Cid, general do Tropa e pai de Mauro Cid;
• Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordem de Bolsonaro.

Entenda o caso

Segundo a PF, o portanto ministro Bento Albuquerque trouxe de viagem à Arábia Saudita, realizada em outubro de 2021, um conjunto de peças masculinas da marca Chopard, contendo uma caneta, um argola, um par de abotoaduras e um rosário mouro (‘ masbaha’) é um relógio, apresentado pela família real daquele país. Seu patrimônio foi batizado de “Kit Ouro Rosé” tem valor estimado em US$ 120 milhões.

Contou ao pesquisador que os itens foram evadidos ilegalmente, no final de dezembro de 2022, por meio da aviageno da Presidência da República, e submetido à venda em procedimento de leilão através da empresa Riqueza Auction, em Novidade York, nos Estados Unidos. Segundo eles, no entanto, por circunstâncias alheias à volta dos investigados, as joias não foram arrematadas ‒ permitiu que Bolsonaro devolvesse a mercadoria ao Estado brasílio, em 24 de março de 2023, depois norma do TCU.

A Polícia Federalista narra troca de mensagens entre os encarlos no qual Mauro Cid questionou a urgência de reembolso dos bens, sob a alegado de que eles foram identificados porquê “itens personalíssimos” e que seriam de livre sorte a classificações do ex-presidente. Os pesquisadores indicaram que, “além da exclusividad de um escema de culato para desviar ao montão privado do ex-presidente Jair Bolsonaro”, os presentes de cumeeira valor recebidos, os envelodos hadem “plena ciencia das restrições legais da venda de bens no exterior” .

Os investigadores mencionam ainda outro conjunto de bens da coleção pessoal de Bolsonaro, chamado de “Nosso Kit Branco”, constituído por um argola, botões, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio Rolex, feito em ouro branco, entregue ao ex-presidente em sua visitante solene à Arábia Saudita em outubro de 2019. Neste caso, os itens foram vendidos e foram recuperados posteriormente pelos envelopes depois a divulgação de reportagens e o progresso de investigações sobre o ponto.

Segundo a Polícia Federalista, a operação envolvendo o “Kit Ouro Branco” teria ocorrido em junho de 2022, antes da última descrição, mas também com utilização do avião presidencial. Naquele mês, Bolsonaro viajou aos Estados Unidos para participar da Cúpula das Américas. Conforme descrito pelos investigadores, eles estavam detidos na residência do general da suplente Mauro Cesar Lourena Cid, portanto assessor de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Na idade, ele trabalhava na espaço militar no escritório da Apex (Dependência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) em Miami, EUA.

Conta a investigação que Mauro Cid vendeu o relógio Rolex Day-Date 18946, resultado em ouro branco, em junho de 2022 para o estabelecimento Precision Watches, localizado na cidade de Willow Grove, na Pensilvânia (EUA). Na mesma operação, também vendeu um relógio Patek Philippe, ambos totalizando o valor de US$ 68 milénio, pago na conta do pai do ajudante de ordens. Os demais itens que compuseram o “Kit Ouro Branco” foram vendidos no mesmo mês no multíplice Seybold Jewelry Building, em Miami.

Segundo a PF, o grupo próximo ao ex-presidente iniciou uma operação para resgatar bens vendidos e devolvê-los ao governo brasílio, de modo a executar a norma do TCU. No caso do “Kit Ouro Branco”, houve maior preocupação em razão de as vendas dos objetos terem sido feitas de forma separada.

Uma operação de recuperação da Rolex envolveu diretamente o nome do legisperito de Bolsonaro, Frederick Wasseff, que posteriormente admitiu ter desembolsado quase US$ 50 milhões para restaurar o relógio de luxo, depois mudar três vezes a versão sobre os fatos. Ele foi meta de operação de procura e mortificação autorizada pela Justiça na última quarta-feira (16). Já as demais joias foram recuperadas por Mauro Cid em viagem a Miami no término de março. No dia 4 de abril o kit completo foi entregue à Caixa Econômica Federalista.

“Cabe ressaltar, que toda a operação foi realizada de forma escamoteada, indumentária que permitiu aos investigados devolverem os bens sem revelar que todo o material estava fora do país, ao contrário das afirmações prestadas, inclusive em procedimento criminal instaurado para apurar uma verosímil ingresso irregular das joias que integravam o denominado ‘Kit Rose’, em que afirmaram que todo o montão do ex-presidente Jair Bolsonaro estava na localidade denominada ‘Herdade Piquet’, no Província Federalista. Da mesma forma, uma operação invenção permitiu que, até o presente momento, as autoridades brasileiras não tessem conhecimento de que os bens foram alienados no exterior, descumprindo as normativas legais, com o objetivo de enriquecimento ilícito do ex-presidente JAIR BOLSONARO, e posteriormente recuperados para serem devolvidas ao Estado brasílio”, pontuaram a investigação.

Os pesquisadores também relatam informações sobre um relógio Patek Philippe com certificado de origem e valor verificado de US$ 51.665,00, segundo pesquisa de Mauro Cid. O relógio, obtido durante a viagem presidencial ao Bahrein, foi vendido ao atendente de pedidos da loja Precision Watches, na cidade de Willow Grove, no estado da Pensilvânia (EUA), junto com um Rolex Day-Date, com marca universal conta Mauro César Lourena Cid.

A Polícia Federalista diz que não foi identificado nenhum registro de Patek Phillipe em consulta ao documento referente ao montão privado de Bolsonaro, o que indica que o muito teria pretérito pelo énonno Gabinete Adstrito de Documentação Histórica – GADH (agora DDH) para realização de tratamento e classificação.

“Tal indumentária explicaria não ter existido, ao contrário dos demais itens concebidos, uma ‘operação’ para restabelecer o referido muito, pois, até o presente momento, o Estado brasílio não tinha ciência de sua existência”, afirmaram os pesquisadores.

A lei nº 8.394 (de 30 de dezembro de 1991) trata dos acervos documentais privados de presidentes e do aproximação à sua consulta e pesquisa. Segundo o texto, “os documentos que constituem o montão presidencial privado são na sua origem, de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de legado, doação ou venda”.

O mesmo dispositivo, no entanto, determina que os acervos documentais privados “integram o patrimônio cultural brasílio e são declarados de interesse público”, sento sujeitos a duas restrições: 1) em caso de venda, a União tem recta de preferência; e 2) não podem ser alienados para o exterior sem revelação expressa da União.

Desta forma, o pesquisador alega ter tido sorte de descomprimento de ambos os dispositivos com evasão de bens ao exterior e tentativa de venda sem qualquer notícia solene junto ao Estado brasílio.

As autoridades policiais argumentam que, na governo de Bolsonaro, “a GADH atribuiu presentes de altíssimo valor, dados de autoridades estrangeiras, ao montão privado do Presidente da República, adeptando uma versão que contraria os princípios que regem a Gestão Pública e a teleologia do acórdão proferido pelo TCU, que teve a finalidade, atendendo ao interesse público, de esclarecer e ratificar o entendimento de que a regra é a incorporação ao montão público da União, dos presentes recebidos pelos Chefes de Estado brasílio, na razão da natureza pública da trouxa que ocupa , transferir com isso, evitar a destinação de bens de cumeeira valor ao montão privado do Presidente da República”.

“O que se refere ao entendimento firmado pelo GADH, a gestão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, além do chanceler um riquecimento inadmissível pelo Presidente da República, pelo simples indumentária de exercitar função pública, proporciona possibilidade de co -optação do Dirigente de Estado brasílio, por nações estrangeiras, mediar a obtenção de bens de valores vultosos”, pontuaram.

Os investigadores apontaram, ainda, um modus operandi que consistia na geração de uma estrutura para desviar bens de cumeeira valor apresentados pelas autoridades estrangeiras de Bolsonaro, para serem posteriormente evadidos do Brasil através de aeronaves da Força Aérea Brasileira vendidas aos Estados Unidos.