A escalada de ataques do bilionário Elon Musk, proprietário do X (velho Twitter), contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), continua repercutindo no mundo político e chegou ao Palácio da Alvorada, residência solene do a Presidência da República.
Em mensagem pública em sua conta solene no X, socióloga Rosângela Lula da Silva, a JanjaA primeira-dama do Brasil, criticou Musk, saiu em resguardo de Moraes e classificou a decisão da big tech de reativar algumas contas que haviam sido bloqueadas no país porquê um “desrespeito” à Justiça brasileira.
“Novamente não me surprende a postura do sr. Elon Musk, que, nos últimos dias, tem feito uma série de cartas atacando o soberano brasílico, personificando esses ataques ao ministro do STF Alexandre de Moraes”, escreveu a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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“O proclamação de Musk de liberar contas que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais é um desrespeito a uma decisão do Judiciário brasílico. Esses perfis são usados para disseminar notícias falsas, áudio e misoginia, e também para concordar uma tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023”, continuou Janja.
Na postagem, a primeira-dama escreveu, ainda, que “redes sociais não são terreno sem lei”. “As plataformas, além de obedecerem às decisões judiciais de cada país, devem ser responsabilizadas pelos commetos dentro dela”, disse.
“Esse tipo de ação do X, além de ser uma ação coordenada contra a democracia, também é uma ação que visa ao lucro, e o mundo urbano não pode permanecer de joelhos frente a essa pronunciação de extrema direita, que tenta desgastar nossa sociedade”, completou Janja, que usou a hashtag “Regulação Já”, defendendo uma regulamentação das mídias digitais no país.
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Mais cedo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou nota de escora ao seu colega de tribunal. No transmitido, o magistrado não cita o nome de Musk nem menciona o X, mas afirma que todas as empresas que atuam no Brasil estão sujeitas às leis nacionais.
O duelo Musk x Moraes
Uma polêmica envolvendo Elon Musk e Alexandre de Moraes começou no sábado (6), quando Musk publicou na plataforma mensagens com uma série de críticas de que o magistrado ameaçava fechar o escritório de X no Brasil.
“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e porquê essas obrigações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou tutelar o impeachment. Que vergonha, Alexandre, que vergonha”, escreveu Musk em seu relato solene.
Antes deste ataque, o bilionário já havia escrito que suspenderia as restrições impostas pela Justiça brasileira a diversos perfis na rede. Ele também acusou Moraes de vituperar a plataforma e afirmou que o STF praticava “exprobação agressiva” no país, o que parecia “violar a lei e a volda do povo do Brasil”.
Ou por outra, em uma mensagem da instituição, o X afirmou que “foi solicitado por decisão judicial a bloquear determinadas contas populares no Brasil”. “Informamos a essas contas que tomamos tais medidas”, disse a companhia.
“Não sabemos os motivos pelas quais essas ordens de bloqueio foram emitidas.” Não sabemos quais tarefas realizadas violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Estamos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, prossegue.
Embora não tenha mencionado explicitamente a sisudez dessas restrições, Musk repostou uma publicação do X e provocou Moraes: “Por que você está fazendo isso Alexandre?”, indagou o empresário, marcando a conta solene do ministro do STF.
Tapume de 30 minutos depois de mencionar Moraes, Musk respondeu a uma interação em seu próprio perfil no X e escreve que “leste juiz (Moraes) aplicou altas multas, ameaçou prender nossos funcionários e bloquear o aproximação ao X no Brasil”.
“Com isso, provavelmente perderemos todas as nossas receitas no Brasil e fecharemos nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, disse.
Musk incluído no questionário
Horas depois das mensagens de Musk, Moraes incluiu o proprietário do X no questionário das milícias digitais, que tramita no STF e investiga a atuação de grupos supostamente antidemocráticos nas redes.
Em sua decisão, divulgada no domingo (7), Moraes afirma ser “inadmissível que qualquer dos representantes das redes sociais, em peculiar o ex-Twitter, atual ‘X’, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo verdade pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, divulgação e ampliação de práticas ilícitas nas redes sociais”.
“A conduta do X configura, em tese, não só insulto de poder parcimonioso, por tentar impactar de maneira ilícito a pública mas também flagrante indução e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas”, notou o ministro.
Moraes determinou a franqueza do questionário para apurar o suposto comprometimento, por segmento de Musk, dos crimes de interferência à Justiça, organização criminosa e incitação ao violação. Caso X desobedeça decisões anteriores do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anotou o ministro, a empresa terá que remunerar multa de R$ 100 milénio por cada perfil desbloqueado na rede.
