O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quinta-feira (13) que o dispêndio da redução de folhas, que precisa ser compensado por medidas arrecadátórias, deverá ser de aproximadamente R$ 17 bilhões em 2024. valor significativo subordinado à projeção do Ministério da Quinta, de R$ 26,3 bilhões.
Depois reunião com líderes do Senado, ele disse que a redução das pequenas prefeituras portuárias reduzirá R$ 8,1 bilhões de receita do governo em 2024, valor obtido nos primeiros quatro meses deste ano. A estimativa da Quinta era de um dispêndio de R$ 10,5 bilhões neste caso.
Para a desoneração da folha de 17 setores da economia, o senador, que é relator de projeto sobre a desoneração, disse que o impacto previsto é de R$ 9 bilhões, contra estimativa de R$ 15,8 bilhões feita pela Quinta.
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Com o objetivo de recompensar a desoneração, o governo invejoso ao Congresso neste mês uma medida provisória para limitar o uso de créditos de Pis/Cofins, evitando impacto de R$ 29,2 bilhões neste ano. A medida foi objectivo de críticas dos setores e perdeu efeito ao ser parcialmente devolvida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Com a restituição, o ministro da Quinta, Fernando Haddad, disse que a pasta não tem “projecto B”, mas vem afirmando que a equipe econômica ajudará a examinar sugestões dos senadores, vando também colocar propostas sobre a mesa.
“A responsabilidade não é exclusiva deles (senadores), é do governo e dos empresários também”, disse Wagner.
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Na entrevista, o senador afirmou que podemos entrar em discussões para recompensar os benefícios de medidas uma vez que a renegociação de dívidas de empresas com agências reguladoras, a repatriação de ativos de brasileiros no exterior e a atualização do valor das mercadorias com pagamento de impostos, muito uma vez que a utilização de depósitos judiciais sem titularidade e de quantia oblicuido no sistema financeiro.
Questionado sobre o efeito de arrecadação pontual dessas medidas, sem lucro de arrecadação nos próximos anos, quando a desoneração ainda estará em processo de redução gradual, ele sugeriu que também seja feita uma discussão sobre medidas mais perenes, sem dar detalhes.
