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Judiciário entra em recesso, e plantão do STF fica com Barroso e Fachin

por João P. Silva
Judiciário entra em recesso, e plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Ainda assim, outros cinco ministros do Supremo informaram que deverão continuar trabalhando durante o recesso: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino

Os tribunais brasileiros entraram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até dia 31 de julho. Nesse período, somente as questões urgentes devem ser analisadas pelos magistrados de plantão.

No Supremo Tribunal Federalista (STF), o plantão judicial ficou dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que fica primeiro da Incisão entre os dias 17 e 31 de julho.

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Ainda assim, outros cinco ministros do Supremo informaram que deveriam continuar o trabalho durante o recesso. Isso significa que continuarão a despachar normalmente em todos os processos sob sua relatoria. São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.

Nos processos sob relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso. Os demais tribunais têm liberdade para organizar o próprio plantão judicial, embora sempre garantam que os temas considerados urgentes sejam analisados ​​em tempo hábil.



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