A Petrobras (PETR4) informou nesta quinta-feira (7) que seu parecer de gestão autorizou encaminhamento à Reunião Universal Ordinária (AGO), marcada para 25 de abril de 2024, para propor a distribuição de dividendos equivalentes a R$ 14,2 bilhões, segundo vestimenta relevante.
Segundo a Petrobras, os dividendos propostos já levam em estão o valor de ações recompradas no quarto trimestre de 2023 de R$ 2,7 bilhões de correção pela taxa Selic sobre as antecipações de dividendos e JCP relativos ao tirocínio de 2023, no valor de R$ 1,1 bilhão, “que foram descontados do totalidade da remuneração aos acionistas”.
A companhia informou que a proposta de distribuição está alinhada à Política de Remuneração aos Acionistas aprovada em 28 de julho de 2023, que prevê que, em caso de endividamento bruto igual ou subalterno ao nível sumo de endividamento definido no projecto estratégico em vigor (atualmente US$ 65 bilhões), a Petrobras deverá partilhar aos seus acionistas 45% do fluxo de caixa livre.
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“A aprovação do dividendo é comportável com a sustentabilidade financeira da companhia e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas, muito uma vez que às melhores práticas da indústria mundial de petróleo e gás oriundo” , ele disse.
Caso a proposta não seja aprovada pela AGO, o dividendo totalidade será de R$ 72,4 bilhões em 2023.
A Petrobras ainda afirmou que o lucro residual do tirocínio, em seguida a formação das reservas estatutárias, totaliza R$ 43,9 bilhões.
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Segundo o vestimenta relevante, o parecer decidiu que esse montante seja integralmente talhado à suplente de honorários do capital (inciso II, cláusula 56 do Regime Social), com um finito de recursos garantidos para o pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, suas antecipações e recompensas de ações.
Os dividendos complementares do quarto trimestre serão pagos em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho de 2024.
O valor a ser pago é de R$ 1,09894844 por ação preferencial e ordinária em circulação, sendo que: (i) a primeira parcela, no valor de R$ 0,54947422 por ação preferencial e ordinária; e (ii) a segunda parcela, no valor de R$ 0,54947422 por ação preferencial e ordinária.
A data do julgamento será 25 de abril de 2024 para titulares de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3, e a data de registro será 29 de abril de 2024 para titulares de ADRs negociadas na Bolsa de Valores de Novidade York (NYSE). As ações da Petrobras serão negociadas ex-diretamente na B3 NYSE a partir de 26 de abril de 2024.
O mercado aguardava com impaciência a divulgação dos comprovados.
A atenção quanto a esse tópico ganhou ainda mais força em seguida as recentes declarações do presidente da estatal, Jean Paul Prates. Em entrevista à Bloomberg em fevereiro, Prates disse que a Petrobras “será mais cautelosa no pagamento de dividendos extraordinários”, à medida que avança para se tornar uma potência de vigor renovável, direcionando mais investimentos – e moeda – para essas armas.
Por volta das 21h (horário de Brasília), o ADR (American Depositary Receipt, ou ações negociadas na NYSE) PBR (equivalente a PETR3) da Petrobras subia 13% na Bolsa de Valores de Novidade York em meio à notícia do Broadcast que o Juízo de A gestão teria deliberado não remunerar dividendos extraordinários. O ativo encerrou a negociação pós-mercado às 21h59 (horário de Brasília) com queda de 9,10%, para US$ 15,18. O mercado esperava pagamentos entre US$ 4 bilhões e US$ 9 bilhões para o período.
O que é uma suplente estatutária
A suplente estatutária foi aprovada no ano pretérito, com a gestão da companhia argumentando que aprimorou as regras e restabeleceu que ela seria utilizada para prometer recursos para pagamentos de dividendos, embora tal proposta tenha gerado preocupações sobre os pagamentos por segmento de analistas e acionistas minoritários .
Houve tempos, na idade do proclamação da novidade política, de que a suplente poderia homiziar eventuais excedentes de caixa para depois recursos direcionados para novos investimentos, reduzindo assim as perspectivas de dividendos extras.
Já as recompras de ações, efetivadas no quarto trimestre, também fizeram segmento da novidade política de pagamentos da Petrobras, aprovada no ano pretérito. Quando realizado, o objetivo é manter as ações de compra em tesouraria e ulterior cancelamento, disse a empresa anterior.
(com Reuters)
