O juiz Gabriel Borges Knapp acatou denúncia do Ministério Público Federalista (MPF) tornou-se réus dos sócios da gestora de criptomoedas Titanium Asset, dos irmãos Claudio Miguel Miksza Fruto e Guilherme Bernert Miksza, por crimes contra o sistema financeiro vernáculo e organização criminosa. Outras oito pessoas também foram citadas.
A Titanium Asset, localizada no icônico Prédio Recinto Victor Malzoni, na Faria Lima (SP), foi claro da Operação Ouranós da Polícia Federalista no final de novembro de 2023, e seus sócios indiciados em abril deste ano. Segundo as investigações, o negócio faz secção de uma complexa rede de CNPJs que capturou investidores de pouco menos de R$ 1 bilhão em margem de lei.
Os irmãos Miksza, que segundo a PF têm gavinha com o criminoso sabido uma vez que “Rei do Bitcoin”, são apontados uma vez que líderes do esquema. Além dos dois, a Justiça contou com os réus Carolina Bernert Miksza, Vitório Francisco Rizzotto, Ramiro Antonio da Silva Junior, Flavia Reinhold Pagani, Everton Luis dos Santos, Eduardo Sbaraini, Eduardo Gilberto Zanuzzo e Douglas Brunet.
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A resguardo de Claudio e Guilherme foi contatada, mas não teve inveja da resposta até a publicação deste texto. Eduardo Sbaraini, possuinte da Sbaraini Capital (CNPJ que faz secção do mesmo grupo que a Titanium, segundo a PF), disse que “refuta veementemente a existência de qualquer irregularidade no funcionamento da empresa, muito uma vez que qualquer relação de sua marca com atividades ilícitas e restalga que segue colaborando com a Justiça”. Os advogados dos demais citados não foram localizados. O espaço fica crédulo para a publicação de notas.
Na decisão, o magistrado disse que a arguição mostrou que houve oferta e negociação de valor mobiliário, por meio da utilização de contrato de investimento coletivo (CIC), sem autorização do órgão reguladora, muito uma vez que operação não autorizada de instituição financeira.
“Tendo uma vez que base essas características, os documentos acostados junto às investigações e obtidos também com a procura e consumição autorizada judicialmente são suficientes para provar que há provas dessa negociação, a ensejar a necessária coleta da denúncia quanto ao indumento”, diz o juíz Knapp, da 1ª Vara Federalista de Itajaí (SC).
Ou por outra, segundo a denúncia do MPF, os envolvidos induziram investidores e órgãos reguladores a errar. Na semana passada, a Percentagem de Valores Mobiliários (CVM) determinou a suspensão de qualquer oferta de valores mobiliários da Sbaraini Capital, uma das empresas do esquema, e aplicou multa de R$ 50 milénio por dia em caso de inadimplência.
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Por término, o juiz diz que a denúncia e a indicação mostram que há indícios de organização criminosa e lavagem de numerário. O magistrado informou que uma operação empresarial considerada ilícito, iniciada no ano de 2018, chegou ao final de 2023 com tapume de 6 milénio clientes e com 18 escolas de gestão em vários estados.
“Atividades dessa magnitude e com volumes financeiros de grandíssima serra somente fornecem operar com uma organização clara na sua atuação”, disse o juíz. O relatório final de investigação da PF estipula que os valores relativos à lavagem de numerário ultrapassam R$ 1 bilhão.
