Cândido de ataques do bilionário Elon Musk, possessor do X (vetusto Twitter) desde o último filme da semana, ele é ministro Alexandre de Moraesdo Supremo Tribunal Federalista (STF), abriu sessão da Galanteio, nesta quarta-feira (10), diferenciando “liberdade de frase” de “liberdade de agressão”.
O magistrado recebeu espeque de colegas do STF. Além do próprio Moraes, falei do presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, do reitor do Supremo, ministro Gilmar Mendes.
“Tenho absoluta fé de que o Supremo Tribunal Federalista, a população brasileira e as pessoas de muito sabem que liberdade de frase não é liberdade de agressão”, disse Moraes.
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“Sabem que liberdade de frase não é liberdade para a proliferação do ódio, do racismo, da misoginia, da homofobia. Sabem que liberdade de frase não é liberdade de resguardo da tirania. Talvez alguns estrangeiros não saibam, mas passaram a aprender e tudem experimentado da coragem e da seriedade do Poder Judiciário brasiliano”, completou.
Ministro mais longevo do STF, Gilmar Mendes também criticou os ataques do possessor do X e manifestou solidariedade ao colega de tribunal. O ministro destacou a urgência de um debate profundo no país sobre a regulação das redes sociais.
“O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais.” Sem pretender personalizar o debate nem fatos concretos que possam ser objeto de deliberação por segmento do tribunal, acredito que as manifestações veiculadas na rede social X, vetusto Twitter, somente corroboram a urgência de que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o envolvente virtual, uma vez que, de resto, ocorre com grande segmento dos países democráticos europeus”, disse Gilmar.
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“Nesse sentido, há muito tempo estou convicto de que, somente com a elaboração de uma novidade legislação, será provável estabelecer com mais segurança os direitos e deveres de todos que se disponibilizam a atuar na internet, sem que haja espaço para agressões, mentiras, golpismos e outros homens que têm assolado o país nos últimos anos”, prosseguiu o decano.
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Uma polêmica envolvendo Elon Musk e Alexandre de Moraes começou no sábado (6), quando Musk publicou na plataforma mensagens com uma série de críticas de que o magistrado ameaçava fechar o escritório de X no Brasil.
“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e uma vez que essas obrigações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou proteger o impeachment. Que vergonha, Alexandre, que vergonha”, escreveu Musk em seu relato solene.
Antes deste ataque, o bilionário já havia escrito que suspenderia as restrições impostas pela Justiça brasileira a diversos perfis na rede. Ele também acusou Moraes de repreender a plataforma e afirmou que o STF praticava “repreensão agressiva” no país, o que parecia “violar a lei e a volda do povo do Brasil”.
Horas depois das mensagens de Musk, Moraes incluiu o possessor do X no sindicância das milícias digitais, que tramita no STF e investiga a atuação de grupos supostamente antidemocráticos nas redes.
Em sua decisão, divulgada no domingo (7), Moraes afirma ser “incabível que qualquer dos representantes das redes sociais, em próprio o ex-Twitter, atual ‘X’, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo verdade pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação e ampliação de práticas ilícitas nas redes sociais”.
