O secretário-executivo do Ministério da Herdade, Dario Durigan, afirmou, nesta quarta-feira (10), que o limite da discussão sobre a medida provisória de reoneração da folha de pagamento (MPV 1202/2023) é uma responsabilidade fiscal, e ponderou que o esforço feito no ano pretérito pelo estabilidade das contas públicas deve ser prestigiado.
“O limite de toda essa discussão é o estabilidade fiscal, é a responsabilidade fiscal. Não é provável que as pessoas tenham feito um esforço maior do ano pretérito, com bons resultados para o país, e agora não persiga nessa esteira, que é olhar para o que tem de despesa e fazer as compensações”, disse em entrevista.
“O ministro Haddad sempre trabalha com esse setentrião. (…) É preciso prestigiar o Congresso, mas é preciso sempre olhar para o estabilidade das contas públicas. Com esse setentrião a gente vai tratar de sempirar um pouco junto com o presidente (do Senado Federalista, Rodrigo) Pacheco (PSD-MG)”, continuou.
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Durigan conversou com jornalistas depois encontro com Pacheco em Brasília. O parlamentar tem sido pressionado por congressistas da oposição e representantes dos setores econômicos afetados pela muñeca nas regras para a desoneração da folha de pagamentos a restituir a medida provisória de ofício ao Poder Executivo.
À prelo, Durigan, responsável pelo Ministério da Herdade no período interino das férias de Haddad, disse que o argumento do governo contra a eventual restituição da medida provisória pelo Congresso Vernáculo é o número de impactos que ampliarão o prazo fiscal favor até 2027. .
“O argumento técnico que está sendo utilizado é o argumento dos números, do impacto. “A gente biarria muito de ter esse impacto considerado para essa tomada de decisão”, pontudo. Segundo ele, Pacheco quer tomar uma descrição sobre a restituição ou a ininterrupção da tramitação do MPV ainda durante o recesso parlamentar. Uma conversa entre ele e Haddad é esperada para a próxima semana.
O Congresso aprovou a prorrogação da isenção de pagamentos para 17 setores da economia até 2027, medida aprovada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O veto presidencial foi derrubado pelo Legislativo, ou que levou o Executivo a editar uma MP sobre o tema. Alguns parlamentares defenderam que Pacheco rejeite a deputada.
(com Reuters)
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