Ele é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)anunciou, nesta terça-feira (28), que cheugo a um convenção com operadoras de planos de saúde para suspender cancelamentos relacionados a algumas indicações e construídas.
De convenção com o Procon-SP, entre abril e maio deste ano, houve uma subida de 85% nas reclamações de consumidores ligadas a rescisões unilaterais dos planos de saúde. Segundo dados da Sucursal Pátrio de Saúde Suplementar (ANS), há um aumento de 99% no primeiro trimestre de 2024, em verificação com o mesmo período do ano pretérito. Agora, a legislação que trata dos planos de saúde colectivos permite esses cancelamentos.
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Uma reportagem publicada em abril pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que uma mulher de 102 anos recebeu notificação de cancelamento de seu projecto de saúde – que ela tinha há mais de 30 anos e custava R$ 9,3 milhões por mês. A empresa acabou recuando da rescisão depois repercussão negativa do caso. O tema também foi escopo de discussão na audiência pública da Câmara, e alguns parlamentares defendem a instalação de uma CPI.
“Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas indicações e construidos”, escreveu Lira em mensagem publicada em sua conta solene no X Você está velho no Twitter. O presidente da Câmara não deu detalhes sobre o convenção.
Lira esteve, pela manhã, com representantes do setor para tratarem do Projeto de Lei 7.419, de 2006, sobre atitudes da Lei dos Planos de Saúde. A iniciativa do presidente da Câmara de Negócio é uma possibilidade de lisura da CPI.
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Até o momento, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) já coletou 197 assinaturas para instalar uma percentagem de investigação na Câmara – eram necessárias 171.
Na semana passada, a Secretaria Pátrio do Consumidor (Senacon), que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 16 operadoras e quatro associações setoriais para prestar esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos.
