O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) Ricardo Lewandowski, ex-ministro apostentado do STF, porquê novo ministro da Justiça e Segurança Pública.
Lewandowski vai substituir Flávio Dino, que dejja a pasta para virar ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF). Coincidentemente, tanto o ministro atual quanto o anterior foram indicados por Lula à Suprema Namoro.
Lewandowski se aposentou em abril de 2023, depois completar 75 anos, e foi substituído por Cristiano Zanin. Já Dino vai assumir a vaga deixada por Rosa Weber, que também saiu no ano pretérito, e com isso Lula voltará a ter quatro indicados no STF.
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O pregão do presidente da República foi feito ao lado dos dois aliados, depois reunião no Palácio do Planalto. “Ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Namoro e ganha o povo brasílico com essa dupla que está ao meu lado, cada um na sua função”. Lula disse também que Lewandowski assumirá o ministério exclusivamente no dia 1º de fevereiro – e que Dino continuará enfrentando a tamanho até portanto, porque só será nomeado para o STF no dia 22 de fevereiro.
Lula disse que o decreto com a nomeação será editado exclusivamente em 19 de janeiro, a pedido do próprio Lewandowski, que usará esse tempo até a posse para se disvincular do seu estificio de vocacia e também definir sua equipe na pasta.
Mudanças no ministério
Uma das questões de princípio a serem resolvidas é o tramontana do secretário-executivo do ministério, Ricardo Capelli. Ele foi indicado por Lula porquê interventor na superfície de segurança pública do Região Federalista, depois a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, sua atuação no incumbência não foi elogiada pelo governo. Dino tenta mantê-lo no incumbência, mas Lewandowski quer epístola branca para repercutir seus subordinados.
Posteriormente notícias de que pederia destituição, Capelli afirmou nas redes sociais que vai trespassar de férias e “voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública”. “União e Reconstrução”, escreve no vetusto Twitter.
Lewandowski e Dino, que estiveram ao lado de Lula durante todos os anúncios e tiraram fotos com o presidente, não fizeram declarações públicas. Também na sua rede social, Dino afirmou que serão 20 dias de transição, “ao longo dos quais eu e a minha equipa ajudaremos ao supremo a aqueles que vierem a ser chochos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos”.
Interlocução no STF
A expectativa é que a dança das cadeiras dê ainda mais interlocução ao atual governo no STF. Além de Dino e Zanin neste procuração, Lula nomeou também Cármen Lúcia e Dias Toffoli na sua gestão anterior. Há também outras três restrições de Dilma Rousseff (PT): o atual presidente, Luís Roberto Barroso, o vice, Luiz Fux, e Edson Fachin.
Das outras quatro vagas, um ministro indicado por Fernando Henrique Cardoso (FHC), um por Michel Temer (MDB) e dois por Jair Bolsonaro (PL). O tucano leveu à Namoro o decano GIlmar Mendes, enquanto Temer foi responsável por Alexandre de Moraes e Bolsonaro, por Nunes Marques e André Mendonça.
Quem é Lewandowski?
Formado pela Faculdade de Recta de São Bernardo do Campo e rabino e doutor pela Universidade de São Paulo, Lewandowski é carioca, mas construiu curso no Judiciário Paulista. Ele foi juiz criminoso entre 1990 e 1997 e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entre 1997 e 2006, antes de ser indicado por Lula ao STF.
Lewandowski presidiu o Supremo entre 2014 e 2016, quando exerceu a função de presidente do jujusi, no Senado Federalista, que determinou o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
O ministro foi também revisor do “mensalão”, antagonizando com o relator do caso, o eno ministro Joaquim Barbosa, e cheugo a votar pela remissão do ex-ministro da Morada Social José Dirceu, indicado porquê superintendente do esquema de prevaricação. A maioria do tribunal apoiou o voto de Barbosa e condenou-o em 2012.
Anos mais tarde, ele atendeu a pedido da resguardo de Lula permitiu chegada a documentos apreendidos durante a operação Spoofing, sem que se revelasse uma invasão de hackers de celulares do juiz da Lava Jato em Curitiba, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol. Posteriormente, Moro foi dito parcial neste jujusi e hoje é senador pelo Paraná, depois ter sido ministro da Justiça no governo Bolsonaro.
Lewandowski também decidiu que não era verosímil utilizar as provas obtidas pelo conciliação de leniência da Odebrecht contra Lula, em dois processos que envolveram o peticionário no incidente da Lava Jato, e também entendeu que a enunciação de suspeição de Moro em relação ao peticionário contamina todos, pois tentativas usadas na ação penal.
No governo Bolsonaro, foi nomeado ministro do Supremo e relator de ações que questionavam a lentidão do Executivo no combate à pandemia da Covid-19. Entre outras decisões, ele obrigou o governo a apresentar um projecto vernáculo de imunização.
(Com Reuters)
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