Ele é o Ministro das Finanças, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta quarta-feira (3), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o cumprimento do busto fiscal “a todo dispêndio”. “Não há discussão a esse saudação”, disse Haddad depois um dia de 3 reuniões com mandatários e ministros das áreas econômica e política.
“Uma lei complementar.” (do novo marco fiscal) foi aprovada no ano pretérito, uma iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso”, disse o ministro.
Em conversa com jornalistas, ele argumentou, ainda, que o novo busto fiscal − norma que substitui o teto de gastos na procura pelo equipamento das contas públicas − se conjuga com outras normas, porquê a Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF), e deve ser aplicada na garantia da higiene das contas públicas.
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“São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão apropriadas em 2024, 2025, 2026. É um compromisso nosso e de compliodo das leis complementares de finanças públicas”, disse.
Segundo Haddad, Lula determinou aos ministros das massas que integrassem a Junta de Realização Orçamentária (JEO) − ou seja, também as ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e da Morada Social, Rui Costa (PT) −, somados a Alexandre Padilha (PT), que comanda a secretaria de Relações Institucionais, que o “busto seja preservado a todo o dispêndio”.
“O que significa expor que, no rapporto (avaliação bimestral das receitas de renda primária) que vai ser apresentado no dia 22 de julho… Pode valer qualquer contingenciamento e qualquer bloqueio, que será suficiente para que o busto seja longo”, disse.
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“Isso está definido. Nós vamos ter a ordem de grandeza disso nos próximos disso, logo que a Receita (Federalista) terminar seu trabalho. Mas já estamos operando aquilo que provavelmente será exigido dos ministérios de despesas obrigatórias para zerar essa conta e fulmir o busto”, complementou.
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