O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (21), que deveria validar a legalização de cassinos e jogos de contratempo, uma vez que bingo e bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos.
Em entrevista à Rádio Meio Setentrião, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for legalizado no Congresso, com combinação entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionador”. Lula compreende agenda de trabalho hoje na capital piauiense.
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Na última quarta-feira (19), a Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, o relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados, onde foi legalizado, e tramita no Senado desde 2022. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Mansão.
A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, uma vez que hotéis de cimalha padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.
O texto propõe ainda uma provável emissão de licença para cassino em cada estado do Região Federalista. Alguns estados teriam exceção, uma vez que São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, sob a justificativa do tamanho da população ou do território.
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A exploração de jogos de contratempo no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentaram sobre o aumento do vício nos jogos de contratempo e a geração de um envolvente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e à máfia.
O presidente Lula disse que não joga, não é favorável aos jogos, mas também não acha que é um delito.
“Houve um tempo em que esse oração sobre jogos de contratempo tinha alguma verdade.” De todos os jogos que inventei, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía a numerário, porque o rostro ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar poker, apostar numerário é proibido, fazer cassino é proibido. Mas é jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Moçoilo com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que tem certeza disso?”, questionou.
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“Eu não credor no oração de que ‘se tiver cassino o pobre vai gastar tudo que tem’.” O pobre não vai no cassino, o pobre vai trabalhar no cassino, ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai porque o cassino é uma coisa pra gente que tem numerário”, acrescentou o presidente.
Já quem é em prol do projeto argumenta sobre os ganhos econômicos, geração de ofício e o desenvolvimento turístico das regiões com a presença dos cassinos, além do aumento da arrecadação de impostos para o governo. Apesar de concordar com esses benefícios, segundo Lula, “não é isso que vai resolver o problema do Brasil”.
“Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai desenvolver não é verdade também.” O meu jogo é fazer a economia brasileira voltar a crescer, o meu jogo é fazer muito investimento no ensino profissional, técnico, nas universidades e no ensino fundamental. Meu jogo é fortalecer a escola de tempo integral do Brasil inteiro, é gerar ofício, aumentar salário, repartir aluguel porque é isso que deixa o povo feliz. É esse jogo que o povo tem que apostar e é esse jogo que o povo vai lucrar”, ressaltou.
