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Lula edita decreto e prevê explicação do BC em caso de descumprimento por 6 meses – Investe Alcance

por Abel Ferreira
ipca inflação

BC terá que prestar explicação caso de descumprimento por 6 meses da inflação acumulada de doze meses (Imagem: Pixabay)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quarta-feira (26) o decreto para adoção da meta contínua de inflação a partir de 2025. A regulamentação que substitui o protótipo que procura a meta a cada ano-calendário foi normatizado um ano posteriormente o proclamação e foi publicada no Quotidiano Solene da União hoje.

O novo decreto diz que a meta será considerada descumprida quando o Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor Vasto (IPCA) amontoado de doze meses “desviar-se por seis meses consecutivos da tira do respectivo pausa de tolerância”.

Se isso ocorrer, o Banco Médio (BC) terá que prestar explicações por meio de nota no Relatório de Política Monetária e epístola ensejo ao Ministro da Herdade.

O explicação deverá sustar a descrição detalhada das causas do descumprimento, as medidas necessárias para confirmar o retorno da inflação aos limites estabelecidos e o prazo esperado para que tenha efeito.

A meta e o pausa de tolerância seguirão sendo fixados pelo Juízo Monetário Vernáculo (CMN). Até logo, a meta é de 3% para 2024, 2025 e 2026, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para ordinário. No entanto, o CMN se reúne nesta quarta e pode alterá-la.

O texto também define que o BC divulgará trimestralmente um Relatório de Política Monetária — o idoso Relatório de Inflação. Ele deverá sustar o desempenho da novidade sistemática de meta para a inflação, os resultados das decisões passadas de política monetária e a avaliação prospectiva do IPCA.

*Com informações da Reuters



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