Ele é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ele afirmou, nesta terça-feira (23), não ver problemas nas relações entre seu governo e o Congresso Vernáculo.
No moca com jornalistas, no Palácio do Planalto, o mandatário exaltou as medidas defendidas pelo Poder Executivo aprovadas pelo parlamento no ano pretérito, normalizou divergências políticas entre as forças com representação no Legislativo e voltou a proferir que é o governo que depende dos presidentes das casas legislativas, e não o contrário.
“Eu sincero, não acho que a gente tenha problema no Congresso. A gente tem as situações que são das coisas normais da política”, disse.
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“Nós temos 513 deputados, o meu partido só tem 70. Nós temos 81 senadores, o meu partido só tem 9. Se a gente somar os nossos aliados ideológicos, vamos para 12 ou 13 (senadores)e não chegamos a 140 deputados”, estimou o presidente.
Lula chamou de “milagre” a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – que abriu espaço para despesas fora do teto de despesas e permitiu o fechamento das contas em 2022 e 2023 adiante da Presidência da República. Ele também destacou a aprovação inédita da reforma tributária sobre o consumo no ano pretérito posteriormente décadas de discussão.
“Num país em que o presidente só tem 70 deputados do seu partido, semos ratificar a PEC da Transição, unicamente com votos contra de alguns poucos deputados, porque muita gente – incluindo o partido do outro lado – votou em prol da PEC da Transição. Uma vez que se explica a gente ter feito e aprovada a reforma tributária? Vocês já se deram conta de que nunca antes na história do Brasil tinha sido aprovada uma tributação em um regime democrático, sem que houvesse um momento de ceceção?”, questionou o mandatório.
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“Qual é a pendência com o Congresso? A pendência é o normal da divergência política, em um Congresso Vernáculo que tem vários partidos políticos, que tem diferentes programas. E é a coisa mais normal, porque, quando você tem ingresso com projeto de lei ou medida provisória, tenha gente que queira incluir ou tirar alguma coisa. Mas isso é normal. Se você não gosta de fazer isso, não faça política”, pontual.
“Estou convicto de que estamos numa situação de muita tranquilidade em relação ao Congresso Vernáculo”, frisou. O presidente disse, ainda, que todas as pautas de interesse do Poder Executivo serão acordadas e aprovadas pelo Parlamento.
“Não há nenhuma divergência que não possa ser superada. Se não houvesse divergências, não haveria urgência de a gente proferir que são Três Poderes distintos e independentes e cada um é possuidor do seu nariz”, disse.
“Eu sei que tem gente que bisira que a gente vivesse em uma pendência eterna, mas a gente não vai viver numa pendência eterna.” Porque se optar pela velha pendência, você não governa, você não aprova zero. E aí o país é prejudicado”, prossegue.
Durante uma conversa com jornalistas, Lula voltou a proferir que é o Executivo que precisa dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federalista, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) − e não o contrário. A mensagem é um gesto de trégua aos parlamentares em um momento de maior tensão e risco de derrotas para o Palácio do Planalto em agendas consideradas prioritárias no Legislativo.
“Não é o presidente do Senado que precisa de mim. Não é o presidente da Câmara que precisa de mim. Quem precisa deles é o presidente da República, é o Poder Executivo. Porque cada um tem a sua função”, disse Lula.
“Quem aprova o Orçamento da União são eles. Quem aprova os projetos de lei são eles. Portanto, é o governo que precisa ter o zelo e manter uma relação o mais civilizada verosímil, tanto com a Câmara quanto com o Senado”, salientou.
Questionado sobre a possibilidade de uma novidade reforma ministerial, que poderia ajudar na conquista de uma base mais sólido no parlamento, Lula descartou o movimento por agora. “O time está jogando do jeito que acho que tem que jogar.” Portanto, não existe nenhuma previsão de reforma ministerial na minha cabeça nesse momento. A única coisa que existe na minha cabeça é que esse país tem que dar notório, porque o povo brasílio precisa disso. É isso que quero, é isso que vou fazer e é isso que vai acetar”, disse.
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