O ano de 2023 está acabando, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dejja algumas medidas assinadas para o final do ano. Entre elas está a sanção do projeto do Ministério das Finanças de tributação das apóstatas esportivas.
Também foi assinado um projeto de lei que prevê incentivos à modernização do parque fabril brasiliano e uma medida provisória criando o programa vernáculo de Mobilidade Virente e Inovação (Movimentar).
Confira as últimas medidas de Lula em 2023
Taxação das apostas
Sentar-se sancionou parcialmente o Projeto de Lei que legisla e taxa as apostas esportivas, também gennacia uma vez que “apostas”. Segundo o enviado do governo, a legislação tributária de empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço, alum de instituir a partilha da arrecadação, entre outros pontos.
Com a novidade lei, ficam regulamentadas: apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo online, eventos virtuais de jogos online. O texto determina a cobrança de 15% de Imposto de Renda Física sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. Ou seja, foi vetado a autorizado para prêmios inferior de R$ 2.112.
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Programa de Mobilidade Virente
Tábém foi assinado pelo MP que cria o programa vernáculo de Mobilidade Virente e Inovação (Movimentar). A teoria é ampliar as exigências de sustentabilidade da indústria automotiva e estimular novas produções tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.
O projecto do Ministério da Indústria é promover a expansão dos investimentos em eficiência energética, incluir limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrar menos imposto de quem polui menos.
Modernização do parque fabril
Por último, foi assinado um PL que incentiva a modernização do parque fabril, envolvendo as transformações digitais e ecológicas.
O texto autoriza o governo a utilizar o instrumento de “desdoiro acelerada” para estimular os setores econômicos a investirem em novas máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos. Numa primeira instância, serão destinados R$ 3,4 bilhões ao programa.
