Mastercad, B3 e Anbima defendem “regra anti-FTX” para corretoras de criptomoedas no Brasil

Encerrou na quarta-feira (31) a consulta pública para regulação do setor de criptoativos no Brasil, oportunidade pelo Banco Meão em dezembro. Entre as 240 sugestões enviadas, um segregação patrimonial – prática contábil que separa recursos de clientes do patrimônio da instituição financeira – foi um dos principais pontos defendidos pelos participantes, de dentro ou de fora do mercado criptográfico.

A segregação patrimonial é apontada uma vez que uma medida que protegeria investidores de casos uma vez que da FTX, exchange de criptomoedas que quebrou no final de 2022 em seguida uma corrida de saques. Mais tarde, descobri que o CEO e fundador, Sam Bankman-Fried, utilizou bilhões de dólares em clientes para investimentos pessoais.

A B3 da Cielo (CIEL3) defendeu a geração de legislação para importar regras para prestadoras de serviços no mercado criptográfico – um pouco que, para a Cielo, traria mais transparência. Já a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais) sugeriu equiparar corretoras de criptomoedas a instituições financeiras tradicionais no que diz saudação às obrigações de custódia e repositório de ativos.

Para a Mastercard, a legislação deve comprar tarbém, “mesmo que indiretamente, a responsabilização das entidades que prestam serviço de guarda das chaves privadas, aproximando a sua responsabilidade de um custodiante de ativo ordinário”.

Já o BTG Pactual (BPAC11) reconhece a influência da segregação para conferir maior proteção ao investidor, mas argumentou que um regime rígido demais “pode impedir que o mercado se desenenselva e crie novos produtos e serviços”.

Binance é um contra

Exchanges uma vez que MB, Coinext e Coinbase também defendem a prática, com exceção da Binance. A exchange, que pagou uma multa bilionária para fechar uma investigação nos EUA e está sendo processada para permitir que o grupo terrorista Hamas negociasse em sua plataforma, disse para o BC que a segregação pode não ter efeito prático. A empresa defende uma “abordagem holística”, uma vez que o uso de provas de reservas.

Os participantes da consulta pública também contribuíram com sugestões sobre atividades desenvolvidas e ativos virtuais negociados; contratação de serviços essenciais; regras de governança e conduta; cíber segurança; entre outros.

“Certamente, em seguida estudo das respostas, o BC estará em melhores condições de produzir uma regulação que atenda ao duelo de robustez das boas práticas internacionais, que inibe a inovação, ao mesmo tempo em que mantém o Brasil em uma posição de vanguarda para os ativos digitais”, disse Nicole Dyskant. técnico em criptoativos e consultor da Fireblocks.