A medidor fiscal tem pairedado sobre a cabeça do ministro da Herdade, Fernando Haddad. Desde que tomou frente à pasta, ele vem lidando com aspectos uma vez que a reforma tributária, tórax fiscal e percalços que colocaram em xeque o seu objetivo de zerar o déficit fiscal e ainda promover um superávit.
As metas são de resultado equilibrado em 2024, superávit de 0,5% do PIB em 2025 e 1,0% do PIB em 2026.
No relatório publicado em 19 de fevereiro, os analistas do ItaúThales Guimarães e Pedro Schneider, avaliam que alcançam a meta de 2024 de resultado primordial zero, ou a margem subalterno de déficit de 0,25% do Resultado Interno Bruto (PIB)representa um duelo de 1,8% do PIB — 1,5% do PIB para a margem subalterno.
De forma universal, os analistas avaliam o balanço de riscos para a projeção do Itaú, o déficit de 0,8% do PIB no ano, uma vez que ligeiramente favorável.
No entanto, revenda que a concretização de um número melhor exige a adoção de um contingenciamento já na primeira revisão bimestral em março, uma vez que forma de governar os elevados encarcerados em torno dos efeitos das medidas de receitas adotadas e substanciar o comprometimento com a meta de resultado zero primordial.
“Notamos que um contingenciamento de ao menos R$ 25 bi (0,2% do PIB) levaria a melhorias nas projeções fiscais, no mínimo, adiando a incerteza sobre a realização da trajetória prometida, risforcando a indemnização do governo com a procura do estabilidade fiscal e auxiliando na redução da percepção de risco do país”, explicam.
Eles apontam que, frente ao resultado de 2023 ex-precatórios, as despesas deverão subir até 0,2% do PIB em 2024, consideradas as ausências de contingência, a regra do tórax e elevação do limite de gastos em maio, compensados por uma despesa realizado inferior do autorizado no orçamento de tapume de R$ 15 bilhões (0,1% do PIB).
As receitas recorrentes, por sua vez, deverão restabelecer 0,2% do PIB, com preços de mercadorias em reais ligeiramente menores que os do ano pretérito.
“Esperamos que medidas aprovadas no ano pretérito gerem 0,85% do PIB em arrecadação, levando o resultado do governo médio a um déficit de 1,0% do PIB”, ponderam. Para a dívida bruta, estimativas elevadas de 3%, 74% para 77% do PIB.
Os analistas destacam que as principais medidas aprovadas são:
- i) a limitação do uso de benefícios fiscais de ICMS na base de conta dos tributos sobre lucro corporativo (IRPJ e CSLL);
- ii) a tributação sobre ganhos de capital de fundos offshore e sobre fundos exclusivos;
- iii) a reoneração do PIS/Cofins sobre o diesel; sim
- iv) as medidas buscando a redução de disputas na esfera do Carf e transações e acordos tributários.
Para uma dívida brutal, esperamos subida de tapume de 3 pontos percentuais, de 74% para 77% do PIB.
A estimativa do banco equivale sobre metade dos números projetados pelo governo em seu orçamento (LOA) para 2024.
“Avaliamos que o IR sobre fundos exclusivos pode recepcionar mais, enquanto a arrecadação via julgamentos no Carf ou acordos tributários deve permanecer aquém do esperado”, ponderam.
O banco destaca ainda duas medidas com incertezas mais elevadas, sendo elas:
- (i) a limitação do uso de créditos tributários decorrentes de subvenções do ICMS (aprovada ao final de 2023); sim
- (ii) exclusão de créditos e limitação de uso
débitos de ICMS na base do PIS/Cofins.
“Ambas dependem do comportamento dos contribuintes, em termos de iniciativas de planejamento tributário e elisão fiscal, além de eventual judicialização”, expliquei.
Contas públicas: o que Haddad conseguiu em 2023?
O Governo Médio reportou um rombo de R$ 230,5 bilhões nas contas públicas em 2023, equivale a 2,12% do Resultado Interno Bruto (PIB).
Os números do déficit primordial frustraram a equipe econômica, já que se trata do pior resultado desde 2020 e o segundo pior da série história do Tesouro Vernáculo para o mês, iniciado em 1997, de R$ 116,1 bilhões.
Vale realçar que o valor está supra da projeção do Orçamento de 2023, que antes tinha déficit R$ 228,1 bilhões.
Ele é o Ministro das Finanças, Fernando Haddadjustificou as decisões do governo pretérito, de JairBolsonarouma vez que causadoras de altos gastos públicos.
Segundo ele, os R$ 92,4 bilhões pagos para regularizar o saudação de prectários pesaram nas contas, assim uma vez que os R$ 14,8 bilhões de repasse aos Estados para indemnizar as perdas decorrentes da redução da alíquota de ICMS sóbrio combustíveis.
“Manchetes não exigiu ao esforço que o governo fez de passar a régua nesse pretérito tenebroso de desorganização das contas públicas (…) O déficit real se mudou muito de 1% do PIB, que eu havia anunciado em 12 de janeiro”, disse Haddad.
Pelas contas do ministro, com a retirada desses valores, o déficit ficaria próximo de R$ 100 bilhões.
