A equipe econômica anunciará, na próxima semana, medidas para ressarcir a perda de receitas com o harmonia que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios nascente ano, informou nesta sexta-feira (17) o ministro da Rancho, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo ainda está analisando o impacto sobre os cofres públicos.
“Isso [as medidas compensatórias] vai ser anunciado semana que vem, quando a medida que apresentamos para o presidente for devidamente processada na Moradia Social. Estamos fazendo análises de impacto neste momento”, disse Haddad a jornalistas no Ministério da Rancho.
Na semana passada, Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram um harmonia para superar o impasse em torno da prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O mercê será mantido nascente ano, sendo reduzido gradualmente até 2028, quando os 17 setores da economia voltarão a remunerar a alíquota de 20% da folha, uma vez que os demais segmentos. O harmonia custará R$ 7,2 bilhões nascente ano.
Em relação à desoneração da tributo à Previdência Social dos pequenos municípios, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, na quinta-feira (16), que o Executivo, o Legislativo e as entidades de prefeitos estão perto de um acerto, que também prevê a retomada gradual das alíquotas a partir de 2025. O harmonia deverá ser anunciado também na próxima semana.
Sobre o cumprimento da meta de zerar o déficit primitivo – resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública – nascente ano, Haddad manteve o compromisso de perseguir o meta fiscal. Segundo o ministro, o governo tem agido para melhorar o quadro fiscal por meio de medidas de aumento de arrecadação “e não mudará a meta, mesmo com os gastos extras em relação ao Rio Grande do Sul constituindo um novo repto”.
Apesar da negociação com o Congresso sobre a desoneração da folha, o ministro disse que o país vive sob um regime democrático e que cabe ao Executivo encontrar alternativas para manter a meta estabelecida pelo novo busto fiscal.
Orçamento
O ministro Haddad disse não crer que haverá novo contingenciamento (bloqueio temporário) no Orçamento. “Eu acredito que não. Ainda estamos fechando o bimestre”, declarou Haddad.
Na próxima quarta-feira (22), o Ministério do Planejamento divulgará a novidade edição do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que define a realização do Orçamento, com base nas novas estimativas de arrecadação e de gastos.
Rio Grande do Sul
Sobre um eventual impacto da ajuda ao Rio Grande do Sul sobre o Orçamento, o ministro da Rancho disse que as medidas afetarão menos o resultado primitivo (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) que o volume global. Isso porque a maior secção dos recursos virá do protraimento de tributos, de linhas especiais de crédito e da renegociação da dívida do estado.
“A renegociação da dívida não tem impacto primitivo, não afeta o primitivo. O Minha Moradia, Minha Vida terá impacto primitivo. As medidas de crédito anunciadas na próxima semana não terão. O impacto primitivo [de créditos extraordinários] da calamidade é extra teto, não afeta a realização orçamentária em relação ao país”, justificou Haddad.
