O presidente do Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante (PT), defendeu nesta quarta-feira (7) a geração das Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCDs), nos moldes das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs ) e do Agronegócio (LCAs), com isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas.
“Por que quem pode ter CRA e LCA para a lavra, CRI e LCI para o imobiliário e não pode ter uma letra para a indústria?”, questionou Mercadante em evento em São Paulo. “Alguém me explica porque que a gente deve morar e plantar, mas a gente não pode ter uma indústria moderna e eficiente para contribuir para o desenvolvimento?”.
A proposta de geração dos LCDs foi feita pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 22 de dezembro do ano pretérito, com o envio de um projeto de lei (PL) ao Congresso Pátrio. O texto para “substanciar a capacidade de financiamento” do BNDES, segundo o próprio banco, prevê não exclusivamente a geração do LCD, mas também a diversificação das taxas de juros pagas pelo banco ao Fundo de Sustento ao Trabalhador (FAT).
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O objetivo do banco é destinar R$ 10 bilhões ao ano para os LCDs, em financiamento a projetos estruturantes, reduzindo as taxas para os tomadores de crédito devido à captação incentivada – na mesma risca do que já ocorreu com LCIs e LCAs. Segundo o BNDES, a medida é estratégica “para investimentos no país, em risca com o Novo PAC, a Novidade Política Industrial e o Projecto de Transformação Ecológica”.
“Qual é o estoque de LCA, LCI, CRI? Um trilhão de reais”, disse Mercadante sobre o estoque de crédito atual dos títulos incentivados, ao proteger a geração de uma novidade letra de crédito para a indústria (that’s no size, de R$ 10 bilhões ao ano). Ele também elogiou a decisão recente do Recomendação Monetário Pátrio (CMN), que restringiu a missão dos títulos incentivados. “Corretamente fez um arrocho, mas ainda é um tri(lhão). Nós estamos falando em o banco exprimir R$ 10 bilhões”.
Questionado se o valor dos LCDs pode superar os R$ 10 bilhões ao ano, o presidente do BNDES afirmou que não. “Quem regula é o Recomendação Monetário Pátrio. Nós não estamos pleitando mais, nós estamos indo com calma, treinando com seriedade, montando um padrão de financiamento sustentável, da mesma forma que a TR (Taxa Referencial) para inovação são R$ 5 bilhões”.
‘Caixa preta do BNDES’
Mercadante também defendeu geminar o tahão do BNDES, para murado de 2% do Resultado Interno Bruto (PIB), “o que significaria colocar o pé (no acelerador de forma) selecionado, para que volte a ser o banco que era ali no no primeiro governo FHC (Fernando Henrique Cardoso), que era 2%. Hoje está em torno de 1% do PIB”.
Ele disse, no entanto, que a teoria é geminar o tahão do banco “em parceria com o mercado de capitais e o setor privado”. “É uma bobagem permanecer brigando com o BNDES. Tem que trabalhar junto, tem que trabalhar porquê tem que erigir parceria. É isso que vai fazer o Brasil crescer e nós vamos crescer juntos”.
O presidente do banco estatal também defendeu os funcionários de curso da instituição e ironizou a “caixa preta do BNDES”. “O BNDES é um banco de 71 anos que nunca teve um funcionário denunciado por prevaricação ou punido por prevaricação”, afirmou o peticionário. “A instituição mais transparente do Brasil hoje é o BNDES. Aquela névoa da ‘caixa preta’ hoje é um aquário. Todo mundo pode entrar, revistar e cobar – e é isso que tem que ser feito, porque é um banco público. Tem que ter transparência, tem que ter controle social, tem que ter prestação de contas”.
Carteira de ações do banco
Ele afirmou ainda que o BNDES está disposto a vender segmento de seu portfólio de ações se houver boas oportunidades e bons projetos para investir, mas questionou a pressão para que o banco se desfaça de alguns investimentos. “Fomos duros em manter nossa carteira, porque tinha uma pressão ‘vende, vende, vende’, ‘vende Petrobras’.” Até entendi todo mundo enviado para vender, mas valorizou 100%”.
Mercadante justificou que a carteira de investimentos do banco é planejada para gerar recursos que serão investidos posteriormente. “Tem outra coisa que o mercado precisa aprender: o B do BNDES não é mais histrião, é banco. Nós queremos lucrar verba, queremos resultado, para ter retorno e ter verba para investir. Tudo que a gente ganha, investe”, disse. “Mas as nossas ações que estão maduras pegaram um rali bom.” Nós estamos prontos para desinvestir, desde que a gente tenha um bom projeto para entrar”.
Parabéns ao presidente do BC
Mercadante também elogia o presidente do Banco Médio (BC), Roberto Campos Neto, que disse em outro evento que o Brasil pode se surpreender ao crescer um pouco mais de 2% nascente ano. “Fico feliz de ver o Roberto manifestar que o propagação não vai ser subordinado a 2%.” Muito positivo, é segunda vez que o logio o logio do Banco Médio”.
Campos Neto afirmou que, olhando os dados de pagamentos em tempo real, o primeiro trimestre parece ter um desempenho melhor do que o projetado e pode dar um pouco mais de sustentação ao PIB (estimativa solene do BC, publicada no dezembro, aponta para um propagação de 1,7%).
O presidente do BC ponderou, no entanto, que ainda há pontos de atenção, porquê as eleições legislativas em outubro e o processo de desinflação global. Mas disse que, se houver um processo benigno de desinflação global, um propagação americano relativamente controlado e uma desaceleração comportada na China, o desempenho da atividade econômica brasileira pode ser um pouco melhor do que o mercado está vendendo agora.
(Com Reuters)
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