A Secretaria Vernáculo do Consumidor (Senacon)vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Públicanotificou nesta sexta-feira o mercado livre de Amazonas próxima porta aparelhos celulares irregulares.
Conforme enviado da Pasta, foi estabelecido o prazo de 48 horas para que as empresas retirem de suas plataformas todos os anúncios de aparelhos celulares deleches que foram identificados porquê os 50 maiores vendedores destes produtos irregulares.
Uma denúncia feita pela Abinee, associação de fabricantes de produtos eletrônicos, alertou a secretaria-executiva do Juízo Vernáculo de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) sobre a crescente expansão do negócio proibido de celulares em plataformas de negócio eletrônico.
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“Uma equipe do CNCP da Abinee identificou 50 grandes vendedores de dispositivos móveis irregulares operando nas plataformas de negócio e eletrônico”, afirmou o ministério em enviado. As irregularidades incluem falta de homologação e certificação perante a Anatel.
Em nota, a Amazon ressaltou que não comercializou produtos irregulares. “Não se refere às vendas por vendedores parceiros (marketplace), a Amazon exige por contrato que todos os produtos oferecidos no site possuam as licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias”, disse. A Amazon não disse se iria fulmir com a norma da Senacon.
O Mercado Livre, por sua vez, disse que recebeu uma notificação da Senacon e que está em contato com o órgão, afirmando ainda que “atua proativamente para coibir tentações de mau uso de sua plataforma”.
“Sempre que um resultado irregular seja identificado na plataforma, a anoção seja excluída e o vendedor notificado, indo até ser precito definitivamente no”, disse. Questionado sobre o cumprimento da decisão da Senacon, especificamente, o Mercado Livre não respondeu imediatamente.
