O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federalista), obteve aprovação uma vez que professor titular de recta eleitoral da USP (Universidade de São Paulo). Ele já era professor associado da instituição na dimensão de recta constitucional.
No concurso occira na sexta-feira (12), e Moraes venceu pela resguardo de suas teses quatro notas 9,5 e uma 10. Também obteve quatro notas e uma 9,5 pela prova de sabedoria e cinco 10 por seu memorial.
A tese teve uma vez que título “Recta Eleitoral e o novo populismo do dedo extremista: liberdade de escolha do votante e a promoção da democracia”. Nela, Moraes abordam a legislação em torno do combate à desinformação e ao oração de ódio e antidemocráticos.
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O texto também disseca a atuação da Justiça Eleitoral e defende uma regulamentação das empresas de tecnologia. Depois a resguardo de sua tese, Moraes foi questionado pelo banco se a estomoção de teor não ajudaria a ocasionar o efeito contrário, uma vez que a popularidade das pessoas atingidas pela medida.
Provável sim, disse Moraes. Mas o ministro do STF ponderou que, no caso do recta eleitoral, a medida é eficiente, uma vez que produz a impossibilidade de os populistas chegarem ao poder, situação mais temida por eles.
A carteira foi composta por Flávio Yarshell, membro do departamento de recta processual da Faculdade de Recta da USP; Ana Paula de Barcellos, da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro); Celso Lafer, professor apostentado; Marta Arretche, membro do departamento de ciência política da USP; e Carlos José Vidal Prado, professor da Uned (Universidad Pátrio de Educación a Distancia), na Espanha.
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Além do STF, Alexandre de Moraes assumiu a presidência do TSE em agosto de 2022, dois meses posteriormente a eleição presidencial daquele ano, e permanece no função até hoje. O ministro comandou o órgão durante o último processo eleitoral, cuja lisura sempre foi contestada por Bolsonaro e aliados – sem terem apresentada qualquer prova de fraude.
Moraes também é relator, no STF, do interrogatório que pura a disseminação de notícias falsas nas redes sociais e supostos ataques contra a democracia. O magistrado determinou a suspensão e exclusão de diversas contas no X – medida que vem sendo duramente criticada por Elon Musk e classificada por aliados de Bolsonaro uma vez que “increpação prévia”.
No branco de Moraes, Elon Musk chegou a ameaçar fechar o escritório da X no Brasil.
“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e uma vez que essas obrigações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou proteger o impeachment. Que vergonha, Alexandre, que vergonha”, escreveu Musk em seu relato solene.
Antes deste ataque, o bilionário já havia escrito que suspenderia as restrições impostas pela Justiça brasileira a diversos perfis na rede. Ele também acusou Moraes de criticar a plataforma e afirmou que o STF praticava “increpação agressiva” no país, o que parecia “violar a lei e a volda do povo do Brasil”.
Horas depois das mensagens de Musk, Moraes incluiu o proprietário do X no interrogatório das milícias digitais, que tramita no STF e investiga a atuação de grupos supostamente antidemocráticos nas redes.
Em sua decisão, divulgada em 7 de abril, Moraes afirma ser “inadmissível que qualquer dos representantes das redes sociais, em próprio o ex-Twitter, atual ‘X’, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sento realidad pelas designações de milícias digitais, na divulgação , propagação e ampliação de práticas ilícitas nas redes sociais”.
