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Motoristas do país ganham mais prazo para realização de examinação toxicológico

por João P. Silva
Motoristas do país ganham mais prazo para realização de exame toxicológico

vMotoristas de todo o país das categorias C, D e E, uma vez que camchoneiros e condutores de ônibus e vans, terão mais tempo para realizar examinação toxicológico obrigatório. A deliberação do Juízo Pátrio de Trânsito (Contran) foi publicada na edição do Quotidiano Solene da União de sexta-feira (26).

“Para não prejudicar motoristas de boa-fé, decidimos oferecer mais esse período de regularização, que consideramos ser o suficiente para extinguir essa demanda”, disse o secretário pátrio de Trânsito, Adrualdo Catão.

Antes do dilação, o prazo para a realização do examinação, que é obrigatório nas categorias supra, havia encerrado no dia 28 de dezembro de 2023.

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Quais são os novos prazos?

Conforme o texto, assinado por Renan Fruto, ministro dos Transportes e presidente do Contran, condutores das categorias C, D e E que ainda não regularizaram a situação seguro face-lo, de forma escalada. Os prazos de regularização levarão em conta o mês de validade da Carteira Pátrio de Habilitação (CNH):

  • Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho terão até 31 de março para realizar o examinação toxicológico;
  • Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro terão até 30 de abril de 2024 para realizar o examinação toxicológico.

Multa pesado

Com a medida, os motoristas flagrados que dirigem veículo das categorias C, D ou E com o examinação toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1ª de maiocaso a validade da CNH expire entre janeiro e junho.

As multas começam a ser aplicadas em 31 de maiose a CNH vencer entre julho e dezembro.

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De entendimento com levantamento realizado pela Secretaria Pátrio de Trânsito (Senatran) em 20 de janeiro 1.214.903 motoristas das categorias C, D e E em todo o Brasil ainda não fizeram o examinação toxicológico. A deliberação de multa para as infrações previstas na Lei 14.599/2023, é de natureza gravíssima (cinco vezes) no valor de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

O objetivo do examinação é contribuir para o aumento da segurança e do trânsito na prevenção de acidentes, uma vez que o consumo de substâncias psicoativas por condutores de veículos pesados ​​pode comprometer a capacidade de guiar porque afeta a capacidade cognitiva do condutor e, portanto , aumenta o risco de acidentes de trânsito.

(Com informações da Escritório Brasil)

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