MP para minimizar subida na conta de luz está na Morada Social, afirma Silveira

O Ministério de Minas e Pujança (MME) enviou à Morada Social, na semana passada, uma medida provisória (MP) que permitirá a utilização de recursos de recursos da Eletrobras (ELET3; ELET6) para minimizar o impacto da vigor elétrica na conta de luz , disse nesta sexta-feira (26) o ministro de Minas e Pujança, Alexandre Silveira (PSD).

A MP, que estava prevista para ser editada no termo do ano pretérito, acabou atrasando por “questões burocráticas”, segundo Silveira. Ainda segundo o ministro, os consumidores do Amapá deveriam estar entre os primeiros beneficiados pela medida, pois o estado convive com a possibilidade de um possante aumento tarifário.

A conta de luz deve aumentar 5,6% leste ano, segundo projeção da Dependência Vernáculo de Pujança Elétrica (Aneel). Em 2023, reajustou-se inferior da estimativa da sucursal (5,9%, contra projeção inicial de 6,8%).

Renovação de contratos
Silveira disse também que o governo vai “endurecer” os mecanismos de fiscalização e cobrança dos serviços prestados pelas distribuidoras de vigor, nos contratos de 20 empresas que serão renovados nos próximos anos, e classificados porquê “frouxos” porquê actuais cessões de distribuição. “Tenho persuasão de que vamos ter que melhorar muito o contrato atual”.

Bastante aguardado pelo setor elétrico, o processo de renovação das cessões de distribuição está procrastinado desde 2022. Mas teve importante progressão no ano pretérito, quando o MME propôs regras que foram muito avaliadas pelo mercado.

A renovação das cessões de distribuição envolve grandes grupos do setor elétrico, porquê CPFL (CPFE3), EDP, Enel, Energisa (ENGI11), Equatorial (EQTL3) e Neoenergia (NEOE3). Os 20 contratos vencem a partir de 2025 e abrangem 60% do mercado de distribuição de vigor do país. A primeira da fileira é a EDP Espírito Santo.

(Com Reuters)