Começa a valer na terça-feira (11) a Medida Provisória (MP 1.227/24) que limita o sistema de créditos do PIS/Cofins, tendo em vista ampliar as receitas do governo em R$ 29,2 bilhões ainda em 2024.
A medida deve tarar no bolso dos motoristas, com um aumento nos preços dos combustíveis já esperado A projeção é de que os valores aumentarão de R$ 0,04 para R$ 0,11, segundo os cálculos do Sindicato do Transacção Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recapitular)
O Instituto Brasílico de Petróleo e Gás (IBP) recebeu a preocupação do MP do governo, conforme posicionamento divulgado na última quarta-feira (5). Procuradas, Raizen (RAIZ4) sim Vibra Vigor (VBBR3) retornaram que o IBP respondeu pelo setor.
Para o órgão, que conta com o atual presidente da Petrobrás, Magda Chambriardna presidência do parecer de governo, a medida impacta a caixa das empresas que terão que utilizar outros recursos para remunerar seus impostos que não os créditos de PIS/Cofins.
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“Também afetará a competitividade da indústria vernáculo e as estratégias de investimentos e inovação das corporações, comprometendo a dinâmica do mercado, com preços para a geração de ocupação e de renda, e reflexos importantes na economia vernáculo”.
O Instituto defende ainda que a medida irá onerar vários setores da economia, incluindo o de petróleo, gás e combustíveis, tendo porquê consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e mantimentos, entre outros. As expectativas do IBP apontam para um aumento na temporada de distribuição de 4% a 7% e gasolina de 1% a 4% e diesel.
A rede de postos Mantenha-se firme — subsidiária do Grupo Ultra – já teria transmitido os rendimentos sobre um aumento de preços a partir desta semana em função dos efeitos do MP.
“A Ipiranga informa que pratica uma política de preços homologada aos paraemares vigentes, atendendo às normas setoriais (…) A Ipiranga reforça, ainda, que o preço é livre e a prática do preço do combustível na explosivo é uma decisão do revendedor, uma vez que uma empresa opere em regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei”, diz uma empresa.
Impactos para Raízen, Vibra e Ultrapar
A comentador Larissa Quaresma, da Pesquisa empíricapontua que, respectivamente, Raizen, Vibra sim Ultra têm R$ 8,3 bi, R$ 3,1 bi e R$ 2,4 bi em créditos de PIS/Cofins, o que representa 29%, 13% e 10% de seus valores de mercado.
No caso da Raízen, Quaresma explica que, antes do MP, a companhia esperava monetizar esses créditos num período já longo, de 10 anos.
“Isso porque as distribuições não cobram PIS/Cofins sobre a maioria dos produtos vendidos, entano o grosso da monetização viria com o melancolia dos impostos sobre o lucro (IR/CSLL), que também são federais. Esse já era o caso para todas as distribuidoras, já que o PIS/Cofins da maior segmento dos combustíveis é retraído somente nas refinarias”, explica.
“Vemos essa medida porquê negativa para o setor e, mormente, para a Raízen, que tinha esses créditos porquê uma das suas principais alavancas de fortificação de caixa nos próximos anos. Ingressão, a pressão do empresário tem sido grande contra essa medida, o que aumenta à medida que as chances do Congresso não apporar um MP”.
Porquê se trata de uma medida provisória, há um prazo sumo de 120 dias para votação na Câmara não Senado. Pretérito o período, operação automática expiração da medida.
No pregão segunda-feira (10), as ações das distribuidoras registraram subida. UGPA3 subiu 1,58%, VBBR3 progresso 2,40% sim RAIZ4 teve subida de 0,74%.
