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músculos na cesta básica pode ter “impacto” sem IVA, mas trabalho universal deu “conforto”

por João P. Silva
carne na cesta básica pode ter “impacto” sem IVA, mas trabalho geral deu “conforto”

Ele é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)admitiu que a inclusão da músculos na cesta básica pátrio – no rol dos produtos que terão imposto dos dois novos impostos lançados pela reforma tributária – pode ter um impacto relevante sobre alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Confederado (IVA)

Pouco depois da aprovação, no plenário da Câmara, do projeto de regulamentação da reforma, Lira disse que a inclusão, por segmento dos deputados, de uma “trava” para que a alíquota do IVA não ultrapasse 26,5% deu maior “conforto” para que a músculos pode ser incluída na cesta.

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Até agora, o presidente da Câmara era contrário à inclusão do iguaria na lista dos itens que seriam isentos. A ingresso da músculos na cesta básica era defendida publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vista com preocupação pela equipe econômica.

“A inclusão da proteína na cesta básica vai dar um impacto grande na alíquota. Vamos ver uma vez que isso vai suceder. Mas o que deu mais conforto foi essa trava que foi colada no texto. Se espancar perto (dos 26,5%), vai ter que ter mudança, vai ter que se rever com tempo. Foram todas as proteínas, qual sai, qual fica?”, explicou Lira em conversa com os jornalistas posteriormente votação.

Segundo estimativas do Ministério da Herdade, a inclusão de carnes na cesta básica pode gerar um aumento de 0,53 ponto percentual sobre uma alíquota de 26,5%. O Banco Mundial, por sua vez, projeta que o impacto pode ser ainda maior, de até 0,57 ponto percentual.

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Lira afirmou que não mudou seu entendimento inicial sobre o ponto e que a Câmara está soberana para resolver, de concordância com a maioria.

“Quem manda nas discussões da Mansão, nas votações, são os parlamentares. O concordância foi feito, segue para o Senado e a gente vai apaghandando”, disse o presidente da Mansão.

“Se houver risco de uma alíquota passar de 26,5%, o governo vai ter que mandar um PLP para o Congresso apontando as modificações para manter a alíquota. Foi essa uma das contribuições mais importantes, em detrimento de tudo o que foi discutido”, completou Lira.

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O parlamentar reiterou que considerou “incorrecto” incluir proteínas animais na cesta básica em caso de impacto sobre a alíquota universal.

“A Câmara fez as alterações que melhoram o texto, deixando o texto mais justo nas subjetividades que existiam ali. O que mais cassuri é fruto da maiorio do plenário, que fala politicamente pelas matérias que vão e que não vão. O texto principal foi reconhecido por um quórum superior ao quórum de PEC”, disse o presidente da Câmara.

Segundo Lira, em relação à músculos, “havia um grande clamor para que essa questão fosse resolvida”. “É ideal, é ideal, não quero comentar.” Nem é uma pergunta de nyumo, porque o resultado do plenário não se discute. Se a reforma não é um ideal, é uma possibilidade”, concluiu.

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Porquê a músculos entrou na cesta básica

Na noite do quarto dia (10), a Câmara aprovou a inclusão da proteína bicho, queijo, na cesta básica pátrio do novo sistema tributário. A muenda foi discutida na vivenda legislativa posteriormente os parlamentares apporarem, por 336 votos a 142, o texto-base do projeto de lei complementar (PLP 68/2024) que regulamenta pontos da Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu o novo sistema tributário para os impostos sobre o consumo no país.

O movimento ocorreu posteriormente intensa pressão do banco do agronegócio, uma das mais poderosas no Congresso Vernáculo, com uma votação emendada pela bancada do PL, que contornou com suporte de 477 deputados – o equivalente a 93% dos membros da vivenda legislativa. O texto agora seguirá para estudo do Senado Federalista.

Antes da votação do dispositivo, o relator-geral da material, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou a decisão de incluir proteínas animais, uma vez que a músculos bovina, em seu parecer − meneio feito em meio ao risco de uma guião em plenário .

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A muandaza, no entanto, não agrada a equipe econômica do governo federalista, que tem alertado para o indumento de que cada novidade exceção à regra fara uma vez que que a alíquota padrão tenha que ser mais subida. Quando o projeto de lei complementar foi estimado pelo Poder Executivo, o Ministério da Herdade estimou uma taxa em 26,5% – patamar já considerado saliente e que alimentou críticas de adversários políticos.

O presidente Lula, por outro lado, havia defendido publicamente sua opção de incluir o frango e alguns cortes de músculos mais consumidos pela população mais pobre na lista de produtos isentos da Taxa sobre Circulação de Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Serviços (IBS).

Ele reformou

A proposta segue agora para o Senado Federalista, onde também precisará do suporte da maioria dos integrantes (ou seja, pelo menos 41 dos 81 representantes) para prosseguir. O texto segue com pedido de urgência constitucional enviado pelo presidente Lula, que está no prazo supremo de 45 dias para a tramitação da material. Depois disso, o texto passa a trancar a taxa do plenário da vivenda legislativa.

Esta é a primeira minuta da lei complementar que avança na regulamentação dos pontos tratados na Emenda Constitucional (EC 132/2023) sobre a reforma tributária, promulgada pelo Congresso Vernáculo no ano pretérito. O outro, com foco em questões federativas, deverá ser votado pelos deputados exclusivamente em agosto.

O texto reconhecido se debruça sobre a construção da Taxa sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além do Posto Seletivo (IS), que substituirão um conjunto de 3 tributos federais (PIS, Cofins e IPI ) ) e de outros 2 subnacionais (ICMS e ISS).

Aborda também os regimes específicos de tributação, as regras de alíquotas, as normas de incidência, o sistema de créditos e a restituição de tributos recolhidos e a emprego do princípio de não cumulatividade. Além de setores favorecidos por alíquotas de redução, da geração da Cesta Básica Vernáculo, dos incentivos à Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Transacção e das regras de transição e constituição de fundos de indemnização.



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