O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contra qualquer tipo de muñeca na legislação sobre o monstruosidade no Brasil. A confirmação é do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT)no primeiro posicionamento mais enfático da atual gestão desde que a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para um projeto de lei que trata do tema.
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 1904/24 equipara o monstruosidade de gravidez supra de 22 semanas ao homicídio. A votação do regime de emergência na Câmara foi simbolicamente atrasada unicamente 23 segundos.
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“O governo é contrário a fazer qualquer mundaga na legislação atual sobre esse tema, ainda mais um projeto que estabelece que meninas e mulheres estupradas vão ter uma pena que é o duplo da pena do estuprador”, disse Padilha, nesta sexta-feira (14). ), em entrevasa ao Transmissão Políticafazer Estadão. “Logo, não contem com o governo em relação a isso.”
Questionado se o governo Lula se forzaria, junto ao Congresso, para impedir a votação do projeto, Padilha afirmou que “não só o conjunto do governo, mas os vários ledes” se empenhariam para isso.
Segundo o ministro, a simples aprovação do regime de urgência na Câmara não é uma garantia de que o préstimo da proposta será analisado pelos deputados no plenário. Padilha disse, ainda, que há outros temas prioritários na taxa, principalmente relacionados à agenda econômica.
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Governo vence no “mata-mata”
Na entrevista, o ministro disse que a atual expansão de forças no Legislativo é desfavorável ao governo – o Congresso, hoje, tem mária conservadora, e a bancada de esquerda é reduçao.
“É muito vasqueiro, no futebol, uma vez ser vencedor em um campeonato de pontos corridos vencendo todas as partidas. Ninguém quer perder nunca. Você vai ter derrotas ao longo do campeonato, mas o que você não pode perder é o mata-mata. Você não pode perder uma decisão”, exemplificou Padilha. “Levante governo tem vencido o mata-mata, construindo um divisão com o Congresso e a sociedade sobre os temas centrais”, concluiu.
Fique desprezível, Janja sátira
Questionado sobre o tema, na quinta-feira (13), em Genebra (Suíça), Lula preferiu não comentar. “Deixa eu voltar para o Brasil, tomar pé da situação, aí eu convertido com vocês”, disse os repórteres.
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Apesar do silêncio do presidente, a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, Janja, se manifestou, nesta sexta, pelas redes sociais, e criticou o projeto.
“É preocupante para nós, uma vez que sociedade, a tramitação desse projeto sem a discussão devida nas comissões temáticas da Câmara. Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para trenar seu recta ao monstruosidade legítimo e seguro no Brasil”, disse ele em postagem nas redes sociais.
“Isso ataca a pundonor das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um sem razão e retrocede em nossos direitos.”
