Um regulamento definitivo dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), que permitirá que um único fundo invista em diferentes tipos de ativos na forma de um “Fiagro multimercado”, deverá ser divulgado até outubro, disse nesta sexta-feira ( 28) o superintendente de securitização e agronegócio da Percentagem de Valores Mobiliários (CVM), Bruno Gomes.
“A novidade regulamentação do Fiagro vai permitir que os fundos façam tudo o que a lei prevê. Certificados de recebíveis, imóveis, participação em empresas, tudo em um único fundo”, disse ele, durante quadro do GAF (Global Agribusiness Festival), evento de agronegócio promovido pela Datagro e patrocinado pela XP, que aconteceu no Allianz Parque, em São Paulo (SP).
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As normas que deveriam ser regulamentadas o novo tipo de fundo, que unificará características dos atuais Fiagro-FII, Fiagro-FIDC e Fiagro-FIP, tiveram consulta pública encerrada no preço do ano. Segundo Gomes, outro pilar do texto será o da sustentabilidade, com o “Fiagro multimercado” inaugurando também o “Fiagro de reles carbono”.
Atualmente, está em discussão no Congresso um projeto de lei que propõe a geração de um Certificado de Receitas Ambientais (CRAM), que será lido por último em créditos de carbono. Os títulos próvenidos são emitidos por securitizados – os mesmos que emitem os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs).
“Será um incentivo para melhorar os processos produtivos dos produtores rurais, para que eles gerem créditos de carbono em suas linhas de produção. Dessa forma, é provável conseguir um financiamento duplo, por meio das Cédulas de Produtor Rústico (CPR) para a missão de CRAs e por meio do crédito de carbono para a missão de CRAMs”, afirma Gomes.
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O executivo afirma que a demanda por Fiagros continua subida e vê porquê um sucesso os números do setor. Em 2023, esse mercado dobrará de tamanho e atingirá R$ 38 bilhões em ativos. Atualmente, falou o superintendente da CVM, atgene R$ 40 bilhões e soma 700 milénio investidores, números que ele acredita que serão impulsionados com uma regulamentação definitiva.
Crise dos CRAs
O otimismo para captações vem em meio à primeira crise do setor, que é novidade no Brasil, em seguida casos de inadimplência de alguns CRAs. Para Gomes, os calotes recentes fazem segmento do mercado de capitais e não são um problema universal dos Fiagros.
Para ele, a regulamentação transitória do Fiagro levou muitos investidores e agentes a apostarem no setor credenciando ser igual ao de fundos imobiliários. “É outro risco, outra cumplicidade. Ainda há um caminho de ensino e conscientização desses novos produtos”, ponderou.
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Para ele, a chegada da regulamentação definitiva dos CRAMs abrirá novas oportunidades para o setor, que é um dos maiores do Brasil, considerando lavradio e créditos de carbono.
